No apagar das luzes do ano legislativo, a CML (Câmara Municipal de Londrina) pode votar um projeto de lei articulado pela equipe de transição do prefeito eleito Tiago Amaral (PSD) para elevar o salário dos futuros secretários e do vice-prefeito, em 2025.

O assunto começou a circular na terça-feira (17), ainda como um boato. Um dos argumentos que circularam nos bastidores - e eram citados, inclusive, por alguns vereadores - é que a remuneração do secretariado, de R$ 14.414,14, não seria atrativa para atrair nomes importantes para a administração pública. O vice-prefeito recebe R$ 9.130,33 e o chefe do Executivo, que não deverá o subsídio alterado pelo texto, R$ 24.347,61.

A primeira confirmação de que o PL, de fato, vinha sendo articulado pelo grupo de Tiago Amaral foi o anúncio, por parte da equipe de transição, de uma coletiva de imprensa do prefeito eleito e de seu coordenador de transição, Gerson Guariente, para a manhã desta quinta-feira (19). Eles prometem dar mais detalhes sobre a proposição.

Nos corredores da CML, que teve uma quarta-feira tumultuada pela discussão de projetos ligados ao Plano Diretor, como o Código de Posturas, o entendimento é que é possível pautar o aumento salarial ainda em 2024. Ainda há duas sessões marcadas: uma ordinária, nesta quinta, e outra extraordinária, na sexta-feira (20). O projeto teria de ser assinado pela Mesa Executiva, que, segundo o Regimento Interno, tem a prerrogativa de fixar o subsídio de prefeito, vice e do secretariado, e tramitar em regime de urgência.

Alguns parlamentares foram pegos de surpresa pela proposta, que até o começo da tarde ainda era tratada como mera hipótese. Alguns, aliás, deram razão à elevação salarial, acompanhando a compreensão de que a remuneração atual é pouco atrativa.

Até o começo da noite, havia a expectativa de que o projeto chegasse à Casa nesta quarta-feira. No entanto, até o fechamento desta edição, por volta das 21h, a matéria não havia sido protocolada na CML.

Ao longo da noite, vereadores evitaram tecer comentários oficiais sobre o PL - uma dúvida era sobre o impacto orçamentário-financeiro, que deve ser apresentado pela Controladoria da CML, e a remuneração sugerida para os titulares das pastas municipais.

AVISO DE PAUTA CONFIRMOU

O aviso de coletiva afirma que Tiago e o coordenador da transição, Gerson Guariente, estarão à disposição “para falar com a imprensa sobre Projeto de Lei que trata da atualização dos valores recebidos por secretários e vice-prefeito”. O aviso ainda garante que o salário do prefeito não terá atualização, até porque é o teto do funcionalismo e traria um impacto financeiro maior.

A FOLHA entrou em contato com entidades da sociedade civil para repercutir a articulação do prefeito eleito. A Acil (Associação Comercial e Industrial de Londrina) disse que irá se manifestar nesta quinta-feira; a SRP (Sociedade Rural do Paraná) não retornou até o fechamento desta edição.