Depois que nenhuma empresa apresentou proposta aos 14 lotes da licitação para o serviço de transporte escolar rural em Londrina, a Secretaria de Gestão Pública decidiu elevar o teto em quase R$ 4 milhões para o novo edital que será lançado nos próximos dias. A revisão da planilha, elevando o valor máximo para R$ 18 milhões, foi motivada por questionamentos feitos pelas empresas do setor, alegando dificuldades para cobrir os custos, principalmente encargos trabalhistas.

Segundo o secretário de Gestão Pública, Rogério Carlos Dias, a alteração na planilha impede a sequência do procedimento que vinha sendo conduzido. "Por isso a licitação em andamento foi revogada", confirmou. Com a necessidade de abrir um novo edital, o contrato emergencial com as oito empresas que prestam o serviço desde o começo do ano, por meio de contratos temporários, será renovado a partir do próximo dia 16 de agosto, quando vence o vínculo atual. "Não haverá tempo para concluir a nova licitação até lá, então decidimos renovar o emergencial até termos o processo concluído."

Dias disse que, entre as alegações apresentadas formalmente pelas empresas, "está o fato de que com os ônibus plotados como escolar eles não podem usar os veículos em outros serviços mesmo nos períodos de recesso, porém continuam tendo custos, como os encargos". Conforme o secretário, o valor final a ser pago deverá ficar abaixo do teto porque o edital continua prevendo que a remuneração é menor quanto mais velho for o veículo e nenhuma empresa tem ônibus novos. Atualmente, o transporte escolar rural custa ao município R$ 1,5 milhão por mês.

Merenda
A mão de obra da merenda escolar será feita pela empresa paranaense Costa Oeste, de Medianeira (Oeste). Segundo o secretário de Gestão Pública, com a inabilitação da Denjud – que atualmente presta o serviço mediante contrato emergencial, a segunda colocada foi escolhida e deverá ser homologada na semana que vem. A diferença no valor é de R$ 1,5 mil a mais por ano, atingindo cerca de R$ 13 milhões.

Embora a terceira colocada, a catarinense Sepat, tenha apresentado recurso, Dias afirmou que a decisão do município já está tomada. "Para nós, pelo princípio da economicidade, a melhor opção é a Costa Oeste, pois o preço da terceira colocada é R$ 500 mil a mais." Depois da Denjud, a Costa Oeste também foi inabilitada na semana passada porque ela não tinha atestado de capacidade técnica para cozinheiras. "Mas depois vimos que havia similaridade, pois a empresa tem o atestado para o serviço de copeira."

Restaurante Popular
Outra licitação que teve acréscimo foi o Restaurante Popular. O preço máximo será de R$ 7,27 por refeição, sendo que parte (R$ 5,77) é subsidiada pela prefeitura. O custo da refeição à população continuará R$ 1,50. "Essa cotação foi feita pela Secretaria de Agricultura e o preço subiu em razão da alta dos alimentos", informou Dias. Fechado há um mês, depois que expirou o contrato com a Ação Social do Paraná, o Restaurante Popular custava ao município R$ 3,76 por refeição. A licitação deve ser concluída até o final de setembro.

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