Agência Folha
De Brasília
O presidente Fernando Henrique Cardoso e os presidentes do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Velloso, vão retomar a partir da próxima semana a negociação sobre o teto salarial do funcionalismo. Não há consenso sobre o valor. O STF insiste na adoção de R$ 12,7 mil e FHC afirmou ontem, por intermédio do porta-voz da Presidência, Georges LamaziSre, que mantém a proposta de instituição do teto de R$ 10,8 mil.
A negociação está suspensa desde dezembro de 1998 em razão da reação negativa da população a um acordo para a adoção do maior valor. A emenda constitucional da reforma administrativa, de junho de 1998, previu a definição do teto por projeto consensual dos chefes dos Três Poderes da República e estabeleceu que o valor corresponderia ao salário dos ministros do STF. Os R$ 10,8 mil correspondem ao salário dos ministros do Supremo que já têm 35 anos de serviço público. Os R$ 12,7 mil incluem gratificação paga a três deles.
Velloso saiu ontem em defesa da retomada imediata da negociação. ‘‘A emenda constitucional, já incorporada à Constituição, estabelece um teto correspondente ao subsídio de ministro do STF. Ou se revoga esse dispositivo ou cumprimos a Constituição.’’ A eventual adoção do teto de R$ 12,7 mil provocará aumentos salariais em cascata em todo o Judiciário e elevará em 59% os salários dos deputados e dos senadores, hoje de R$ 8 mil.

mockup