Agência Estado
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Sabor de derrotaCardoso: presidente não conseguiu suportar a pressão dos parlamentares aposentadosA reforma administrativa foi aprovada ontem em primeiro turno na Câmara dos Deputados com 309 votos, apenas um a mais do que o mínimo exigido para uma emenda constitucional. O relatório do deputado Moreira Franco (PMDB-RJ) só teve a vitória assegurada depois que o presidente Fernando Henrique Cardoso, pressionado pelos próprios aliados, comprometeu-se com o acordo que garante o extrateto - até R$ 21,6 mil - para os parlamentares aposentados. O substitutivo do relator teve 147 votos contrários e houve 18 abstenções.
O texto aprovado ontem prevê um teto salarial de R$ 10,8 mil, mas a emenda aglutinativa do acordo duplica este valor ao permitir que os ocupantes de cargos de confiança nos três Poderes e os detentores de mandato eletivo (parlamentares, governadores, prefeitos e o presidente da República) acumulem uma aposentadoria de até R$ 10,8 mil ao salário. Com isso o segundo teto passa a ser de R$ 21,6 mil. Esta emenda só será votada na próxima semana, mas o ministro de Assuntos Políticos, Luiz Carlos Santos, e o líder do governo na Câmara, Benito Gama (PFL-BA), garantiram ontem o apoio dos governistas ao acordo.
‘‘A emenda aglutinativa é um compromisso do governo que será honrado’’, afirmou o ministro Santos, atribuindo a vitória ao acordo. ‘‘O governo apóia a emenda, mas vamos obstruir a votação agora porque a maioria está frágil e precisa ser trabalhada’’, explicou Benito logo depois de anunciado o resultado da votação dos susbstitutivo. Benito não falou em nome do PSDB, segundo atestou o líder tucano Aécio Neves (MG).
‘‘Avisei que não poderia comprometer os votos da bancada com esta emenda e o presidente Fernando Henrique prefere o teto de R$ 10,8 mil’’, disse o líder, ao explicar que assinara a emenda apenas para ajudar os líderes aliados a agregar mais votos em suas bancadas. Excluído da reunião dos aliados com o ministro Santos no Planalto, Aécio Neves afirmou: ‘‘Não decidiram nada à nossa revelia, porque votar hoje (ontem) era a posição do partido’’.
As negociações de ontem foram marcadas por uma queda-de-braço entre o PSDB, que criticara duramente o acordo, e os demais partidos da base aliada. ‘‘O PSDB falou demais e complicou a articulação da reforma’’, avaliou o vice-líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN). ‘‘Fechamos um acordo com o PSDB e depois ele mostrou sua face hermafrodita: quer jogar no time do governo e da oposição ao mesmo tempo’’, atacou o líder do PTB, deputado Paulo Heslander (MG).
‘‘Não há quem me faça votar nesse acordo’’, disse o tucano Marconi Perillo (PSDB-GO). ‘‘Eu não fui enquadrado e, entre eles e a opinião pública, voto com a sociedade’’, emendou o vice-líder do governo no Congresso, Arnaldo Madeira (PSDB-SP).

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