Terreno de esposas de deputados é alugado para a própria Assembléia
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terça-feira, 18 de novembro de 2008
Catarina Scortecci e Rosiane Correia de Freitas<br>Equipe da Folha 
Curitiba - Um terreno localizado no Centro Cívico, em Curitiba, de propriedade da Associação Paranaense das Senhoras dos Deputados Estaduais (Apasde) - entidade sem fins lucrativos -, é alugado para a própria Assembléia Legislativa, que utiliza o espaço como uma opção de estacionamento. A atual presidente da Apasde, Fernanda Crisóstomo, esposa do deputado Cleiton Kielse
(PMDB), confirmou à Reportagem que a associação tem outros terrenos e que a locação de todos os espaços renderia em torno de R$ 4 mil mensais. Ela não soube informar quantos terrenos fazem parte do patrimônio da Apasde, que contaria hoje com cerca de 30 associados, entre atuais parlamentares e ex-parlamentares e esposas. Os sócios contribuem com a entidade todo mês, o que geraria uma quantia próxima a R$ 10 mil, segundo ela.
Não é a primeira vez que a Apasde recebe recursos diretos do Legislativo. Conforme revelado pela FOLHA em agosto, centenas de entidades (e até prefeituras e câmaras municipais) já receberam mais de R$ 10 milhões da Assembléia Legislativa até 2006. A maior entre as doações da Casa apuradas pela Reportagem foi feita justamente para a Apasde, no valor de R$ 220 mil. Somadas todas as cinco doações feitas pelo Legislativo entre 2000 e 2005 à associação, o valor salta para R$ 570 mil.
As doações foram feitas através de convênios firmados entre a entidade e a Assembléia com fins específicos. O valor recebido pela Apasde, segundo dados de prestações de contas da entidade enviadas ao Tribunal de Contas (TC) do Estado, foi usado para compra de cobertores, cadeiras de rodas, cestas básicas, brinquedos, entre outras coisas. Convênios do tipo não poderiam ser estabelecidos pelo Legislativo, cuja função é propor e votar projetos de lei, além de fiscalizar o Executivo, mas o TC teria dado um fim aos repasses apenas no início do ano passado.
A sede da Apasde fica dentro do prédio da Assembléia. Na folha de pagamento da Casa, também consta um cargo comissionado (preenchido sem concurso público) para um funcionário prestar serviços à associação. A Apasde também recebeu R$ 770 mil do Governo do Estado, via convênio. Somente de recursos públicos estaduais, portanto, a Apasde já recebeu mais de R$ 1 milhão.
Segundo a advogada Maria José Tavora Gil Belem, a relação da Apasde com o Legislativo é ilegal. Ela representa um funcionário aposentado da Casa, José Rosa Filho, de 81 anos, na ação popular que ele move contra a Apasde com a intenção de anular a compra dos terrenos adquiridos pela associação. A ação popular foi movida em 2004, conforme noticiou a FOLHA naquele ano. O alvo da ação popular é especificamente a aquisição dos terrenos, e o dinheiro obtido com os aluguéis. Fere o próprio estatuto da entidade, é desvio de finalidade, afirmou ela.
A Reportagem tentou contato ontem com o presidente da Assembléia Legislativa, Nelson Justus (DEM), mas não obteve sucesso.


