A Associação Paranaense dos Juízes Federais e a Associação dos Servidores da Justiça Federal em Londrina, construíram sem autorização formal no imóvel pertencente à União localizado no antigo Instituto Brasileiro do Café (IBC) um barracão de 120 metros quadrados e remodelaram um campo de futebol.
O terreno abriga o prédio da Justiça Federal, Ministério Público Federal (MPF), Ministério da Agricultura, Caixa Econômica Federal (CEF) e Advocacia Geral da União. O campo de futebol teve a grama trocada e refletores instalados. O barracão, construído há quase seis meses, ainda deverá ter churrasqueiras e pias.
Segundo o diretor do foro da Subseção Judiciária da Justiça Federal em Londrina, Décio José da Silva, as obras realizadas com recursos das associações foram autorizadas no dia 15 de abril de 2004 em uma reunião com representantes das instituições que formam o condomínio. Silva é também síndico desse condomínio. ''Nem um centavo de dinheiro público existe aí. O que existiu foi só uma autorização da assembléia de condôminos para que houvesse essa remodelação e essa área continua como sempre, pertencendo à União. Ela vai ser utilizada pelos condôminos enquanto a União não der a ela outra destinação. Na hora que ela der essa nova destinação, sem problema nenhum, é repassado porque essa autorização de uso é eminentemente precária'', esclareceu o juiz. ''Esse barracão não podemos dizer que tem uma finalidade meramente recreativa porque estou deliberando no sentido de servir para albergar o nosso trabalho de ginástica laboral, que é próprio da Justiça Federal'', complementou.
No entanto, Silva admitiu que poderia ter solicitado oficialmente à União permissão para a execução das obras. ''Poderíamos até pensar nessa autorização'', afirmou. Após ser procurado pela Folha, Silva encaminhou para o departamento de Patrimônio da União, em Curitiba, a ata da reunião solicitando a incorporação das obras para a União.
O juiz ainda salientou que nenhum dos dois espaços foi utilizado pelos condôminos. A responsabilidade sobre os custos de manutenção do campo e do barracão ainda não foram definidos em assembléia.
O presidente da Associação dos Servidores da Justiça Federal de Londrina, Elder José Moreira, disse que o barracão que poderá ser solicitado pela União a qualquer momento custou à associação cerca de R$ 9 mil. ''Na verdade ainda não está concluído. Tem só cobertura de piso. Falta ainda a infra-estrutura, como pia, churrasqueira, o que vai depender da disposição financeira'', disse. Moreira disse estar ciente de que o imóvel não pertence à associação. ''Não é nada nosso. Estamos construindo para uso do condomínio.''
A reportagem não conseguiu falar com o representante da Associação dos Juízes Federais, Emmerson Gazda. Conforme a Folha apurou, as associações teriam levantado cerca de R$ 60 mil para a realização das obras.
A Folha tentou entrar em contato com o Corregedor-geral da Justiça Federal da Região Sul, Vilson Darós, mas ele não foi localizado. A assessoria de imprensa da JF disse que ''não há nenhuma finalidade ou indício de algo que seja ilícito nesta obra''. A reportagem tentou também entrar em contato com o resposável pela Secretaria de Patrimônio da União - Gerência Regional do Paraná, mas ele não foi localizado.

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