Paulo Pegoraro
De Cascavel
A cidade de Terra Roxa (132 quilômetros ao norte de Cascavel) vive grande turbulência política, com a possibilidade de que a Câmara casse o mandato do prefeito Ricardo Luzetti (PFL), sob alegação de irregularidades em negócios do município. O prefeito está convocado para se defender hoje diante de uma comissão processante da Câmara e, segundo disse ontem o presidente da comissão, vereador Agostinho Areco (PMDB), ‘‘é possível que ele não compareça, assim como ocorreu em ocasiões anteriores, e, neste caso, o processo avançará à revelia’’.
A Câmara chegou a afastar o prefeito no início de novembro do ano passado (pelo prazo de 90 dias, até a conclusão do processo de cassação), mas ele imediatamente reverteu a decisão no Tribunal de Justiça (TJ). O TJ considerou inconstitucional dispositivo da Lei Orgânica do Município que prevê o afastamento. O Tribunal, no entanto, não se pronunciou sobre o mérito do processo, que continuou em tramitação. Na sessão de hoje, a Comissão Processante espera explicações para o caso da contratação de uma empresa para o transporte de escolares.
A vencedora da licitação foi a empresa Sérgio Leonel M.E.. ‘‘O titular, pelo menos no papel, é um caminhoneiro de parcos recursos financeiros’’, afirmou Areco. Ele relata que documentos obtidos indicam que o caminhoneiro seria apenas testa-de-ferro de Sérgio Luzetti, irmão do prefeito, e que teria adquirido três ônibus e os repassado para a empresa, o que confirmaria ser ele o verdadeiro dono. Segundo a denúncia, a utilização de testa-de-ferro já teria ocorrido em 97, para outro contrato com a prefeitura.
A Câmara também investiga denúncias de que a prefeitura teria desviado recursos do Fundo Municipal de Previdência dos Servidores e contratado obras de pavimentação asfáltica com valor superfaturado. Nestes casos, Ricardo Luzetti já apresentou defesa, negando acusações ou responsabilidade direta pelos negócios. Outro caso é o desvio de recursos do fundo municipal de previdência (Previsterra) – 5% sobre a folha mensal de R$ 175 mil – e contratação de pavimentação asfáltica (R$ 107 mil) superfaturada em mais de 60%.
O prefeito alegou que o repasse foi suspenso ‘‘por escassez’’ de recursos na prefeitura, mas fez acordo com o conselho do Fundo para parcelar a dívida, e, no caso da pavimentação, o processo foi responsabilidade da comissão de licitação e do Departamento de Engenharia da prefeitura. Também é investigada – e há denúncia, além de outras, pelo Ministério Público – a contratação de empresa intermediadora de publicidade do município, comissionada em até 50%, porque teria sido feita ‘‘de forma fraudulenta’’ e a empresa ‘‘seria fantasma’’.
A firma teria sido formada às vésperas da licitação para contratação por testas-de-ferro de pessoas ligadas ao prefeito, inclusive um irmão, um filho, cunhados, e tendo como testemunhas do contrato social outros parentes. A Folha procurou ontem Ricardo Luzetti (que estaria viajando) e seu filho, o advogado Ricardo José Luzetti. O celular estava desligado. Na casa deles, o telefone não foi atendido. A prefeitura está em recesso. Até ontem à tarde, não havia confirmação de que o prefeito fosse depor hoje na Comissão Processante.