Termina hoje prazo para filiação de pré-candidatos
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quinta-feira, 04 de outubro de 2007
Catarina Scortecci<br>Equipe da Folha 
Curitiba - Hoje, a exatamente um ano das eleições de 2008, termina o prazo em todo o País para os partidos políticos filiarem interessados em disputar o pleito. É que para se candidatar à disputa, no dia 5 de outubro de 2008 o interessado deve ter completado pelo menos um ano de filiação na respectiva legenda. A ''chamada'' foi feita ontem pelo juiz da 1 Zona Eleitoral, Roberto Massaro, durante coletiva na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, em Curitiba. Massaro lembrou que o fim das filiações dos pré-candidatos representa, também, o início do calendário eleitoral referente ao pleito de 2008, quando estarão na disputa os cargos de vereador, prefeito e vice-prefeito.
Em função da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a fidelidade partidária, a expectativa é que haja uma ''correria'', hoje, nos processos de filiação. Vereadores que haviam trocado de legenda no atual mandato, por exemplo, estavam na expectativa da decisão do STF para saber se optariam por continuar na nova legenda ou por voltar para a antiga sigla. Os partidos políticos têm também até o final de outubro para entregarem a relação dos seus filiados à Justiça Eleitoral.
A partir de hoje, também estão proibidas mudanças nas regras do jogo. Ou seja, reformas políticas que possam afetar as eleições de 2008 já não podem mais ser aprovadas. ''Uma eventual mudança na legislação eleitoral não pode afetar as eleições de 2008. O Congresso Nacional perdeu a oportunidade de fazer a reforma política e agora eventuais mudanças só podem valer para 2010'', afirmou Massaro. Para 2008, portanto, continua valendo a mini-reforma de 2006, que proibiu, entre outras coisas, a realização de ''showmícios''.
Termina hoje também o prazo para o pré-candidato atualizar seu domicílio eleitoral. Pelas regras, o candidato deve ter domicílio eleitoral na circunscrição na qual pretende concorrer. Já o eleitor comum tem um prazo maior para fazer alterações no seu domicílio eleitoral, até 7 de maio de 2008.
A partir do dia 1º de janeiro de 2008, as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos ficam obrigadas a registrar os dados do levantamento na Justiça Eleitoral. De 10 a 30 de junho de 2008, estão previstas as convenções partidárias, quando se delibera sobre a escolha dos candidatos. A propaganda eleitoral só é permitida a partir de 6 de julho de 2008.
O primeiro turno das eleições ocorre no dia 5 de outubro de 2008. O segundo turno está marcado para o dia 26 de outubro de 2008.


