Diferentemente do que afirmou semana passada o controlador-geral do Município, Sinival Pitaguari, a administração não vai revisar as terceirizações feitas e as previstas no orçamento de 2007; pelo contrário. Com um aporte de recursos mais que o dobro superior a deste ano, esse tipo de contratação se estenderá a serviços hoje executados pelo poder público. Um deles é a operação tapa-buracos, competência da Secretaria Municipal de Obras. Nesse setor, atualmente apenas a produção de asfalto é executada por terceiros.
A garantia da ação é do próprio prefeito Nedson Micheleti (PT), para quem a mão-de-obra terceirizada deve ser intensificada também na contratação de merendeiras - o que já começou este ano.
De acordo com Nedson, essa forma de contrato de trabalho não deve ser abandonada tão cedo, uma vez que, analisa o chefe do Executivo, ''é bastante adequada e garante qualidade ao serviço prestado''. O argumento pela preferência, porém, é de ordem econômica.
''Se eu contratasse pessoal concursado para essas tarefas, impactaria na despesa com folha de pagamento. Terceirizando, contratamos uma empresa com os 46% que sobram da Receita Corrente Líquida (os 54%, por lei, destinam-se exclusivamente à folha), seja para varrição, copa, limpeza, roçagem, serviços e obras'', afirmou o prefeito, para completar: ''Esse formato dá agilidade para executar um serviço e sem afetar o percentual preconizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (com funcionalismo)''.
Também questionada pelo movimento grevista, a contratação de postos sem concurso público, mas para funções de confiança, foi minimizada por Nedson. Sgundo ele, os comissionados impactam ''menos, bem menos de 1%'' na folha de R$ 15 milhões dispensada mensalmente à administração direta. Sobre números desses cargos, preferiu citar a listagem dessas funções requerida pela Folha de forma oficial, em 2005, respondida pela administração em maio daquele ano. À época, eram 76 comissionados da administração direta e 63 na indireta.
''Nem que corte o salário do prefeito e dos secretários, por exemplo, isso não impactaria praticamente nada na distribuição para 7,1 mil funcionários ativos e 2 mil inativos que temos'', atestou. (J.G.)

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