Terceirização da limpeza pode ser cancelada
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terça-feira, 13 de janeiro de 2009
Fábio Cavazotti<br>Reportagem Local 
A Prefeitura de Londrina determinou ontem a instauração de procedimento administrativo para apurar ''indícios de irregularidades'' na relação entre a empresa Tolimp e seus funcionários. A Tolimp mantém um contrato de R$ 632 mil por mês, ou aproximadamente R$ 7,5 milhões por ano, para realizar serviços de limpeza nos prédios públicos da administração municipal, incluindo as escolas. Pelo contrato, a empresa deve empregar 517 profissionais - e é exatamente aí que reside o problema: de acordo com o Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação, os funcionários ainda não receberam os salários de dezembro e o pagamento relativo às férias, iniciadas há mais de 20 dias.
A presidente do sindicato, Isabel Aparecida de Souza, disse que o mesmo problema foi constatado diversas vezes ao longo de 2008. ''Nós chamamos a empresa a comparecer na DRT (Delegacia Regional do Ministério do Trabalho) em três oportunidades e aqui no sindicato em mais quatro'', afirmou. A licitação dos serviços de limpeza da Prefeitura foi realizada outubro de 2006, com prazo de validade de um ano. Como havia possibilidade de extensão por mais 60 meses, o contrato foi renovado em outubro de 2007 e outubro de 2008. Na última renovação, as informações sobre o atraso no pagamento de salário já haviam sido documentadas por técnicos da Secretaria de Gestão Pública.
O atual procurador do Município e secretário de Gestão Pública, Nilson Paulo da Silva - que assumiu na semana passada -, garantiu que os repasses para a empresa estão ''rigorosamente em dia''.''Instauramos o procedimento administrativo porque a Prefeitura é a tomadora do serviço e pode ser chamada a responder pelos problemas, de forma subsidiária, na Justiça do Trabalho'', alegou. O procedimento pode levar à suspensão dos repasses para a empresa e até ao cancelamento do contrato.
Silva disse que recebeu ontem um relatório elaborado em 2008 indicando a existência de irregularidades na relação entre a Tolimp e os funcionários. ''O documento informa que, para a Prefeitura, o serviço de limpeza está sendo prestado, mas não de forma totalmente satisfatória.'' De acordo com ele, as reservas quanto ao cumprimento integral do trabalho podem estar ligadas à questão salarial. O procurador disse que já determinou à Secretaria de Gestão uma auditoria nos contratos com empresas terceirizadas para averiguar a existência de outras irregularidades.
A Tolimp, que tem sede no município de Marechal Cândido Rondon (90 km de Cascavel), informou ontem, de forma genérica, que os atrasos decorrem de ''instabilidades econômicas''. A empresa se manifestou apenas por escrito à FOLHA. Segundo a nota assinada pela advogada Luciana Lenhart, a direção está tomando providências para evitar outros ''transtornos futuros''. A Tolimp informa ainda que, ao contrário de outras empresas, preferiu fechar o ano fiscal de 2008 com recursos próprios, sem recorrer a empréstimos bancários.
Terminal
O atraso no pagamento de salários do pessoal da Tolimp não é caso isolado na Prefeitura de Londrina. A empresa Irineu Picinini Consultoria Trabalhista, que é responsável pela limpeza da CMTU e do Terminal Rodoviário, também registra atraso no pagamento de salários. A Irineu Picinini e a Tolimp são controladas pelo mesmo grupo - Work Limp. Em nota à FOLHA, o empresário Irineu Picinini, alega que o atraso é fato ''esporádico''.''Esta fase está sendo superada'', afirmou.


