O ex-presidente, acusado de chefiar quadrilha que teria desviado mais de R$ 1 bilhão em 40 anos, se entregou à PF no final da tarde dessa quinta
O ex-presidente, acusado de chefiar quadrilha que teria desviado mais de R$ 1 bilhão em 40 anos, se entregou à PF no final da tarde dessa quinta | Foto: Aloisio Mauro/Fotoarena/Estadão Conteúdo

São Paulo e Rio de Janeiro – O ex-presidente Michel Temer se apresentou à Polícia Federal de São Paulo pouco antes das 15h dessa quinta-feira (9), após ter seu habeas corpus revogado um dia antes pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Em seguida, advogados do ex-presidente entraram com novo pedido de habeas corpus, desta vez no STJ (Superior Tribunal de Justiça), considerado a terceira instância da Justiça.

O pedido de liberdade do ex-presidente será apreciado pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na próxima terça-feira (14), durante sessão ordinária do colegiado, com horário de início previsto para as 14h. O pedido de defesa foi distribuído ao ministro Antonio Saldanha Palheiro.

Temer se entregou duas horas antes do prazo imposto pela juíza Carolina Figueiredo, da 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, responsável por executar a decisão do tribunal. Temer saiu de casa em um carro preto e acompanhado de outros quatro veículos de escolta. O ex-presidente não falou com a imprensa.

O TRF-2 decidiu que o ex-presidente ficará preso em São Paulo, em uma sala improvisada na Superintendência da Polícia Federal, na zona oeste da cidade. A outra alternativa seria o Rio de Janeiro, onde o emedebista ficou preso por quatro dias em março.

Mais cedo, a juíza Caroline Figueiredo, da 7ª Vara Criminal, havia consultado o tribunal sobre a possibilidade de manter Temer preso em São Paulo, próximo ao seu meio social e familiar. O ex-presidente havia sido preso em março após decisão do juiz Marcelo Bretas, que acatou pedido da força-tarefa da Lava Jato no Rio. Segundo a Procuradoria, Temer é suspeito de chefiar uma quadrilha criminosa que, por 40 anos, recebeu vantagens indevidas por meio de contratos envolvendo estatais e órgãos públicos.

O Ministério Público liga o grupo de Temer a desvios de até R$ 1,8 bilhão, numa operação que teve como foco um contrato firmado entre a Eletronuclear e as empresas Argeplan (do coronel Lima), AF Consult e Engevix. O ex-presidente também é investigado em outros oito processos - é réu em seis deles.

ORDEM DE PRISÃO

Nessa quinta-feira, a ordem de prisão do ex-presidente foi expedida pela Justiça Federal no Rio de Janeiro. A juíza Caroline Figueiredo decidiu que Temer tinha até as 17h para se apresentar "espontaneamente à Autoridade Policial Federal mais próxima dos seus domicílios". Temer permaneceu em sua casa, em bairro nobre da zona oeste de São Paulo, até a decisão.

A Justiça também expediu a ordem de prisão do coronel reformado da PM João Baptista Lima Filho, amigo do ex-presidente e suspeito de ser seu operador financeiro. Lima, que é PM reformado, irá para uma unidade prisional da Polícia Militar.

Na decisão, a juíza Figueiredo sublinhou que, ao cumprir a prisão de Temer, algemas só deveriam ser usadas em caso previsto por súmula do STF (Supremo Tribunal Federal), que cita resistência ou "fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia".

Na última quarta-feira (8), por 2 votos a 1, a Primeira Turma Especializada do TRF-2 decidiu que Temer deveria voltar à prisão de forma preventiva. Em março, o emedebista chegou a ficar detido por quatro dias, mas foi solto após decisão liminar do TRF.

Em entrevista à Folha de S.Paulo em abril, após ter sido solto, o ex-presidente afirmou ser alvo de um "núcleo punitivista" do Ministério Público Federal, que o considera um troféu.

"É um núcleo que quer dizer o seguinte: eu quero a cabeça dele, de um ex-presidente da República, na minha sala. Quero um troféu", declarou.

Sobre a possibilidade de voltar à prisão, ele afirmou: "Não acredito nisso. Posso acreditar em arbitrariedades, por uma razão singela: não há provas. Cadê a prova?". (Colaborou Agência Estado)

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