Curitiba - O presidente do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), Mariano de Matos Macedo, explicou ontem o termo de parceria firmado com o Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividade (IBQP) e que estaria gerando uma economia de R$ 2,5 milhões por ano para os cofres públicos. A explicação foi necessária após o Ministério Público (MP) estadual abrir procedimento investigatório para apurar indícios de irregularidade com base em um relatório prévio emitido por um conselheiro do Tribunal de Contas (TC) do Paraná.
O convênio criava o Núcleo de Avaliação de Conformidades de Obras Rodoviárias e de Gestão de Vias Concessionadas do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para fazer a fiscalização de obras rodoviárias (concessionadas ou não). Até abril de 2005, as fiscalizações - de acordo com Macedo - eram feitas por consultorias de empreiteiras. ''O núcleo tem que verificar todas as obras, ponto a ponto. São cobertos os 6,9 mil quilômetros de rodovias'', explicou ele.
O IBQP é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) e teria que se submeter às exigências de vistoria de contas e aprovação do Tribunal de Contas. ''O Tecpar entrou no processo porque o velho costume era o de contratar as empreiteiras para fiscalizar as empreiteiras. Ou seja, a raposa cuidava dos ovos. Tiramos as empreiteiras da fiscalização de suas próprias obras'', disse o governador Roberto Requião (PMDB). O núcleo seria responsável pela verificação do cumprimento dos contratos.
O IBQP teria usado dos recursos totais que recebeu, até agora R$ 18,1 milhões, 72% com folha de pagamento. Outros 4,8% teriam sido usados com alimentação e viagem; 9,2% com encargos fiscais; e 13,9% com água e energia.

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