Tecnologia ajuda prefeituras a arrecadar mais
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quarta-feira, 02 de julho de 2003
Giovana Kindlein<BR>Reportagem Local 
A administração pública está aderindo cada vez mais ao uso da internet. A prefeitura de Foz do Iguaçu, que adotou um software para facilitação e fiscalização da arrecadação do Imposto Sobre Serviço (ISS) no ano passado, já obteve um aumento de 50% no recolhimento do tributo. Em média, de acordo com o diretor do Departamento de Receitas, da Secretaria Municipal de Finanças, Jorge Szczypior, a arrecadação passou de R$ 600 mil/mês para R$ 900 mil/mês.
Segundo ele, apesar da crise na Argentina que provocou a elevação do dólar, houve um crescimento da arrecadação. ''O normal seria que houvesse uma queda'', argumentou Szczypior. O quadro foi revertido, conforme o diretor, graças à utilização do software, que cruza as informações das prestadoras de serviços com a Receita Estadual e Federal. ''Com o software tivemos um incremento de receita e sem aumento na alíquota'', concluiu.
A prefeitura de Maringá já apelidou o sistema on line de ''ISS Fácil''. O software, desenvolvido pela Sondaimarés, foi adquirido através de processo licitatório em maio e atualmente está em implantação. ''Fomos conhecer o funcionamento e o sucesso do sistema de Campo Grande (MS) e gostamos da idéia'', revelou o secretário municipal de Fazenda, Ênio Verri.
O secretário está otimista. A expectativa de Verri é de que haja um aumento de 50% na arrecadação depois que o ISS Fácil estiver funcionando. A receita em 2001 era de R$ 900 mil/mês. Este ano passou para R$ 1,7 milhão/mês. ''Queremos chegar a R$ 2,5 milhões/mês'', disse ele. Isto será possível, de acordo com o secretário, diminuindo a sonegação, através do cruzamento de informações com a Receita Estadual e Federal.
Embora ainda utilize o sistema comum de arrecadação do ISS, com procedimento manual, a prefeitura de Londrina têm desde o ano passado um financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 8 milhões, para implantação do Plano de Modernização de Administração Tributária (PMAT). ''Várias ações estão sendo desenvolvidas e devem encerrar no ano que vem'', afirmou o secretário municipal de Fazenda, Rubens Menolli, acrescentando que ''no dia em que a prefeitura optar por uma mudança, fará processo licitatório para escolher a melhor opção'', garantiu.
A arrecadação no ano passado, em Londrina atingiu em média R$ 2 milhões/mês. Este ano, nos últimos meses, segundo Menolli, está alcançando em média R$ 2,5 milhões/mês. ''Este ano nenhum mês foi inferior a R$ 2,5 milhões'', salientou o secretário da Fazenda de Londrina. Segundo Menolli, os principais fatores para esta elevação foram as leis de incentivo à cultura e ao esporte.


