A equipe econômica estátrabalhando neste final de semana para consolidar as propostas de ajuste fiscal que serão apresentadas ao presidente Fernando Henrique Cardoso. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Pedro Parente, disse ontem que a intenção é avançar ao máximo até o início da próxima semana para que o presidente conheça os estudos antes de viajar para Portugal. FHC viaja na sexta-feira para participar de uma reunião dos países ibero-americanos, o que significa que as medidas devem estar concluídas até quinta-feira.
Em seu pronunciamento à imprensa, na semana passada, o presidente disse que esperava anunciar as metas de ajuste fiscal para o triênio 1999/2001 até o dia 20 de outubro. A data anteriormente fixada pelo governo era encaminhar as propostas ao Congresso até 15 de novembro. O ministro Pedro Malan (Fazenda) chegou ontem de Washington e irá passar o final de semana em Brasília. Os técnicos do governo vão trabalhar o final de semana no Ministério da Fazenda.
As medidas que serão anunciadas irão envolver corte de gastos e aumento de arrecadação. Para garantir o equilíbrio na execução das contas públicas, o governo vai também encaminhar ao Congresso a regulamentação do artigo 165 da Constituição, estabelecendo uma espécie de ‘gatilho’’ toda vez que os gastos superarem as metas.
Em conversas com lideranças políticas, FHC já admitiu a intenção de aumentar a alíquota da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Atualmente, ela é de 0,2% sobre toda a movimentação bancária. Esse aumento de receita deverá estar vinculado ao pagamento da dívida interna, para que não haja pressão para novos gastos dentro do próprio governo.
Os cortes, como já afirmou o presidente, vão atingir também as áreas sociais, como educação, saúde e reforma agrária. Os cortes e o aumento de receita devem chegar a R$ 25 bilhões, o que poderá reduzir o déficit nominal (incluindo despesas com pagamento de juros) de 7% para 3,5% do PIB (Produto Interno Bruto, soma das riquezas produzidas no país). 10/10/98 13:10

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