Curitiba - O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou ontem ao Congresso Nacional a paralisação de 41 das 219 obras fiscalizadas pelo órgão em 2009, por motivos de irregularidades. Das 41 obras, 13 fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Do total de obras fiscalizadas (219), que significam o equivalente a cerca de R$ 35,4 bilhões, 99 eram do PAC. O número de recomendações de paralisação, no entanto, caiu em relação a 2008, quando 48 obras integravam a lista do TCU, num total de 153 obras fiscalizadas. O TCU também sugeriu ontem a retenção de recursos, por medida cautelar, em outras 22 obras, e identificou irregularidades menores em outras 86.
No Paraná, o TCU encontrou irregularidades consideradas graves em cinco obras. Em três obras, o TCU recomenda a paralisação delas: na BR-487, entre Porto Camargo e Campo Mourão; na BR-469, no contorno rodoviário de Foz do Iguaçu; e na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), que fica no município de Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba. Nas outras duas obras, embora as irregularidades também sejam graves, o TCU sugere a continuidade delas: são as obras de ampliação e macrodrenagem das pistas do Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba; e de construção do contorno rodoviário de Maringá, na BR-376.
Das cinco obras que foram alvos do TCU no Paraná, três foram aprovadas com recursos do PAC: na Repar (cerca de R$ 2,5 bilhões), na BR-376 em Maringá (R$ 4 milhões), e no Aeroporto Internacional Afonso Pena (cerca de R$ 11,6 milhões).
Em 2008, o relatório entregue pelo TCU ao Congresso Nacional também sugeria a paralisação de três obras no Paraná, sendo que duas aparecem novamente na lista de 2009: a construção do contorno rodoviário na BR-469 em Foz do Iguaçu e as obras na BR-487. Ontem, no final da tarde, a Reportagem não conseguiu contato com o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), responsável pelas duas obras. A outra obra que também aparecia em 2008, e agora se repete, é a da Repar, em Araucária. Na época, contudo, a recomendação era outra: a retenção de recursos por medida cautelar.
A assessoria de imprensa da Petrobras no Paraná enviaria uma nota sobre o assunto à Reportagem, o que não ocorreu até o fechamento da edição.
O relatório do TCU, aprovado ontem por unanimidade, segue para a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. Como trata-se de uma recomendação do TCU, os parlamentares não são obrigados a acatar integralmente as sugestões.

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