TCU investigará nomeações de parentes de Severino
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segunda-feira, 28 de março de 2005
Agência Estado 
Brasília - Dois procuradores da República no Distrito Federal pediram ao Tribunal de Contas da União (TCU) que investigue a contratação, sem concurso público, de parentes do presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE); do deputado Ciro Nogueira (PP-PI) e do senador Efraim Moraes (PFL-BA). Eles também querem que os familiares sejam afastados de seus cargos e deixem de receber salário. Até amanhã, novas providências deverão ser solicitadas ao procurador-geral da República, Claudio Fonteles.
No ofício protocolado na semana passada no TCU, os procuradores José Alfredo de Paula Silva e Luciano Sampaio Gomes Rolim pediram que sejam adotadas medidas cabíveis contra a possível prática de nepotismo pelos parlamentares. Eles citaram reportagens publicadas recentemente na imprensa sobre as contratações dos familiares. Também ressaltaram o fato de que Severino Cavalcanti admitiu em entrevistas a contratação de parentes para cargos comissionados sob o argumento de que eles têm diploma de curso superior.
Os procuradores querem que os parentes dos deputados e do senador sejam afastados provisoriamente dos cargos, com a respectiva suspensão das remunerações. Silva e Rolim afirmam que ''a prática de nepotismo configura, em tese, violação aos princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade administrativa''. Eles observaram que o próprio TCU já reconheceu isso em decisões tomadas em 2003 e 2000.
Silva e Rolim esperam entregar até amanhã um ofício a Claudio Fonteles para que envie à administração da Câmara e do Senado um pedido de informações sobre as nomeações dos parentes de Severino Cavalcanti, Ciro Nogueira e Efraim Moraes. Após receber os dados, o Ministério Público Federal decidirá se levará o caso à Justiça.


