Curitiba - O repasse de mais de R$ 2 milhões do Ministério da Cultura (Minc) e do Ministério da Agricultura (Mapa) para uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) do Paraná está sendo questionado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O órgão determinou o estabelecimento de tomada de contas especial relativa a todos os convênios do Instituto de Desenvolvimento da Organização Nacional de Excelência Administrativa (Iabras) com o governo. A tomada de contas especial é um procedimento realizado pelo tribunal para estabelecer o valor dos recursos a serem devolvidos ao governo.

Em 2009, o Iabras recebeu R$ 2,05 milhões do Minc e R$ 200 mil do Mapa. Os contratos com o Ministério da Cultura visavam a realização de festas regionais como a 1 Festa do Porco no Rolete, no Oeste do Paraná. Segundo a investigação do tribunal, há sinais de que a entidade não executou o objeto principal dos contratos: a realização das festas e sim terceirizou o serviço para a empresa CWB Brasil Eventos.

A terceirização das atividades da Oscip pode ser um indício de que a instituição estaria intermediando contratos do Ministério, já que como entidade sem fins lucrativos ela pode celebrar convênio com dispensa de licitação. Parte dos recursos recebidos pelo Iabras teve origem em emendas ao orçamento da União apresentadas pelo deputado federal Alfredo Kaefer (PSDB).

À FOLHA, Kaefer informou que apresentou as emendas em favor da entidade porque ela ''foi indicada pelos municípios''. ''Quandos os eventos eram realizados não diretamente pelos municípios eles tinham mais celeridade'', explicou. Questionado sobre a terceirização do serviço, o parlamentar afirmou que é ''lógico que ela (a Oscip) não tinha todos os instrumentos para fazer os eventos''.

O presidente do Iabras, Rodrigo Dziedzick, nega qualquer irregularidade nos convênios. Ele explicou que o papel do Instituto era ''apresentar projetos que gerassem fluxo turístico e assim receitas aos municípios''. ''A entidade era responsável pelo projeto, apresentação do plano de trabalho e cumprir as diligências do Ministério do Turismo'', esclareceu.

Em entrevista à FOLHA, Carlos Picheth, diretor de relações institucionais da CWB Brasil informou que a empresa apresentou um orçamento à Oscip e foi informada de que prestaria o serviço por ter proposto o menor valor. A CWB Brasil tem como sócios João Guilherme Leprevost - irmão do deputado estadual Ney Leprevost (PP) - e Edoardo Canet Krause, neto do ex-governador Jayme Canet.

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