Curitiba - O Tribunal de Contas da União (TCU) fez uma auditoria nos estados do Paraná, Piauí, Tocantins e Mato Grosso do Sul e detectou falhas operacionais e institucionais no funcionamento do Programa Nacional de Controle de Dengue (PNCD). De acordo com o ministro Valmir Campelo, foram verificados problemas em comum nos estados - que são os principais locais onde surtos de dengue puderam ser verificados entre os anos de 2005 e 2006. No Paraná, foram verificados problemas na aplicação de recursos em campanhas de conscientização e na qualificação de técnicos para o trabalho de combate ao mosquito transmissor da dengue.
O relatório mostra os valores repassados pelo governo federal aos estados pesquisados. O Paraná aparece como o estado com maior montante de recursos repassados pelo Teto Financeiro de Vigilância em Sa© úde (TFVS): foram R$ 4,2 milhões em 2005 e R$ 4,1 milhões em 2006. A auditoria concluiu que falta ao Paraná um dispositivo legal que normatize a cobrança de providências por parte dos municípios a partir das recomendações dos relatórios de supervisão; desinteresse dos agentes de saúde em participar de cursos de aperfeiçoamento e treinamentos; falta de planejamento adequado para programação de treinamentos o que causaria a devolução de recursos devidos pela não realização de cursos de capacitação.
Em 2005, as campanhas de combate à dengue no Paraná teriam perdido mais de R$ 41 mil por falta de planejamento e teriam sido devolvidos para a União. O relatório da auditoria, votado e aprovado no TCU, recomenda ao Paraná que redimensione a força de trabalho na área de vigilância em saúde para a realização das atividades de coordenação e supervisão das ações de controle da dengue.
Ao Ministério da Saúde, o TCU recomenda que seja suspenso o repasse do TFVS para os estados que não atingiram as metas estabelecidas na Programação Pactuada Integrada de Vigilância em Saúde. A Secretaria de Estado de Sa© úde foi procurada ontem pela FOLHA, mas não quis se pronunciar sobre o levantamento. Segundo a assessoria, a direção não havia recebido a notificação oficial do TCU e só falaria após o recebimento do relatório. Até ontem, o Paraná contabilizava 31.553 casos de dengue em suspeição, 10.017 casos confirmados e seis mortes.

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