Felipe Recondo
Agência Estado
  Brasília - A pouco mais de três meses das eleições, o Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou ontem sua própria lista de políticos com a ‘‘ficha suja’’. A relação, enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contém o nome de 3.178 pessoas físicas, entre prefeitos, ex-prefeitos, vice-prefeitos e secretários estaduais e municipais, que não poderão se candidatar às eleições deste ano porque, ao ocupar cargos ou funções públicas, tiveram as contas rejeitadas.
  Com os dados do TCU em mãos, as candidaturas dos gestores citados podem ser declaradas impugnadas, impossibilitando a eleição do político ou autoridade. Os dados completos dos gestores, incluindo nome, município, Estado e o órgão mencionado estão no site do TCU. As informações se referem a gastos relativos aos últimos cinco anos. O TCU informou, no entanto, que os candidatos às eleições de outubro têm até o dia 5 de julho deste ano para apresentar documentos relativos às contas analisadas pelo tribunal. Dessa forma, os gestores citados na lista podem regularizar as contas junto ao tribunal até o início de julho, caso decidam disputar as eleições municipais.
  De acordo com a Lei das Inelegibilidades, não podem disputar cargos eletivos quem tiver rejeitadas as contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas. No entanto, decisão do TSE permitiu que políticos com processos na Justiça tenham garantido registro de candidatura. Por maioria, os ministros entenderam que a vida pregressa não é razão para inelegibilidade.
  Na relação, estão 131 funcionários dos Correios e sete da Petrobras, empresas envolvidas no esquema do mensalão. Outras 49 pessoas incluídas na lista são ou eram funcionários de universidades federais ou de fundações ligadas a instituições de ensino e 240 eram ou são funcionários da Caixa Econômica Federal.
  Dos 4.840 julgamentos, 661 envolviam desvios ou gastos irregulares de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A maior parte dos julgamentos - 2.122 - envolve recursos de prefeituras ou destinadas aos municípios.
  Entre os nomes de primeiro escalão está apenas o de Antônio Rogério Magri, ex-ministro do Trabalho no governo Fernando Collor de Mello, que teve suas contas julgada pelo TCU somente em 2002.
  O estado com o maior número de irregularidades é a Bahia, com 488 ocorrências. Em seguida, estão Maranhão, com 408 pessoas, Distrito Federal, com 321, e o Pará, com 304.
  Em São Paulo, 272 pessoas que exerciam cargos ou funções públicas tiveram as contas rejeitadas e conseqüentemente os nomes incluídos na relação. No Rio de Janeiro, 128 pessoas foram incluídas na lista. Em Minas Gerais, foram 295 nomes.
  A relação conta com 129 responsáveis por contas julgadas irregulares no Paraná, sendo a grande maioria funcionários de empresas públicas federais ou de prefeituras de cidades pequenas do interior. A lista dos ‘‘inelegíveis’’ do TCU está disponível para acesso no site do tribunal, www.tcu.gov.br. (colaborou Marcela Rocha Mendes/Equipe da Folha)

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