TCU deve pedir joias de volta; Bolsonaro é aconselhado a se antecipar
Para aliados, ex-presidente evitaria desgastes ainda maiores por integrantes de seu governo tentarem trazer bens ao Brasil de forma ilegal
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quinta-feira, 09 de março de 2023
Para aliados, ex-presidente evitaria desgastes ainda maiores por integrantes de seu governo tentarem trazer bens ao Brasil de forma ilegal
Mônica Bergamo/Folhapress
O TCU (Tribunal de Contas da União) deve determinar a Jair Bolsonaro (PL) que devolva as joias que foram dadas a ele de presente pelo governo da Arábia Saudita. O ex-presidente da República tem sido aconselhado, diante do inevitável, a se antecipar e desistir de ficar com os mimos luxuosos.
Com isso, ele se adiantaria à decisão do TCU e evitaria desgastes ainda maiores causados pelo noticiário de que integrantes de seu governo tentaram trazer os bens ao Brasil de forma ilegal. Questionado, o advogado Frederick Wassef, que representa Bolsonaro, diz que não poderia se manifestar.
As joias foram enviadas ao país em duas caixas, carregadas pela equipe do então ministro das Minas e Energia Bento Albuquerque. Uma delas, com um par de brincos, um anel, um colar e um relógio, confeccionados com pedras preciosas, eram destinados à então primeira-dama Michelle Bolsonaro, segundo o ex-ministro. O conjunto valeria R$ 16 milhões.
O outro pacote, que inclui relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário, todos da marca suíça de diamantes Chopard, não foi interceptado pela Receita. No último dia 29 de novembro, a praticamente um mês do fim do mandato, ele foi entregue no Palácio do Planalto e, segundo o ex-presidente, incorporado a seu acervo.
Ministros do tribunal sustentam que os itens devem ser todos devolvidos por Bolsonaro e incorporados ao acervo da Presidência da República. Eles invocam um acórdão aprovado neste ano pelo TCU recomendando a autoridades que viajaram com Bolsonaro ao Catar, em 2019, que devolvam relógios da marca Cartier e Hublot, cujos preços variam de R$ 30 mil a R$ 100 mil.
As peças foram entregues aos viajantes por autoridades do país árabe.
Receberam os presentes, entre outros, os então ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Osmar Terra (Cidadania).
Apenas Onyx Lorenzoni, até agora, afirmou que devolverá o relógio que ganhou de presente, seguindo a recomendação do TCU. O TCU afirmou, ao aprovar o acórdão, que "o recebimento de presentes de uso pessoal com elevado valor comercial" por integrantes de missão diplomática "extrapola os limites de razoabilidade" e está em "desacordo com o princípio da moralidade pública", cabendo a entrega do bem à União. O que vale para ex-ministros de Bolsonaro, portanto, valeria também para o ex-presidente.
Aziz vai investigar possível relação entre joias e venda de refinaria
O senador Omar Aziz (PSD-AM), recém-eleito para presidir a Comissão de Transparência e Fiscalização, disse que vai investigar a possível relação entre a venda de uma refinaria e as joias recebidas como presente do governo da Arabia Saudita pelo governo de Jair Bolsonaro (PL).
Aziz disse que a comissão vai investigar a venda da refinaria da Petrobras Landulpho Alves (RLAM), localizada na Bahia. Segundo ele, a negociação foi feita abaixo do preço de mercado. Conforme o político, a refinaria era avaliada em aproximadamente US$ 3 bilhões e foi vendida por US$ 1,8 bilhão em 2021.
O senador disse que, na semana que vem, se reunirá com os integrantes da comissão para definir os primeiros passos da investigação. Ele pedirá informações apuradas pela Receita Federal e pela Polícia Federal.
A refinaria foi vendida para o grupo Mubadala Capital, um fundo de investimentos de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes. Aziz quer investigar a possível ligação do baixo valor pago com as joias dadas pela Arábia Saudita ao governo Bolsonaro. Os países são vizinhos.
Uma caixa de joias, que seria um presente para a então primeira-dama Michelle Bolsonaro, foi avaliada em mais de R$ 16 milhões e houve tentativa de entrada ilegal do material no país.
Esse estojo de joias foi apreendido pela Receita Federal em outubro de 2021, quando membros do governo tentavam entrar no país sem declarar os bens.
Aziz disse que a comissão já enviou um pedido de documentos à Petrobras acerca da avaliação de preço da refinaria.
Ao UOL, Aziz disse que "não estou julgando ninguém". "A forma como se deu o caso foi bastante estranha. Se fosse uma propina de 3 milhões de euros, seria muito difícil transportar num voo normal. Mas isso, transformado em diamante, que não perde nunca o valor... [Há] valor agregado ali", afirmou o senador.
A Landulpho Alves, agora chamada Marataipe, produz diesel, gasolina, óleo combustível e bunker, além de produtos especiais, como parafina e propeno.
Omar Aziz foi presidente da CPI da Covid em 2021. A comissão investigou erros e omissões do governo Jair Bolsonaro na condução da pandemia. No relatório final, a CPI indicou possíveis crimes que teriam sido cometidos por Bolsonaro, que foi apontado como um dos atores principais para o agravamento da doença no país. (COM MARIANA DURÃES E LEONARDO MARTINS/FOLHAPRESS)