Curitiba - Auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) constaram irregularidades em diversas obras públicas em todo o país que foram iniciadas entre os anos de 2001 e 2003. Setenta dessas obras teriam continuidade no ano que vem e precisariam do alocamento de recursos no Orçamento da União de 2005, que já está em discussão no Congresso Nacional. Juntas, as obras teriam custo de R$ 3 bilhões. ''São irregularidades graves que foram constatadas e que precisam ser sanadas. Vamos bloquear os recursos dessas obras até que as pendências e as irregularidades sejam corrigidas e sanadas'', avaliou ontem o ministro Valmir Campelo, presidente do TCU. Campelo esteve em Curitiba participando da abertura do encontro Diálogo Público - Fiscalização e Controle Social de Gestão Pública no Estado do Paraná.
As principais irregularidades apontadas pelo TCU ocorreram por falta de relatório de impacto ambiental, não-conservação da mata florestal que tinha que ser preservada, desvio de finalidade, falta de projeto básico, superfaturamento, vícios na licitação. ''Imagine fazer um prédio sem projeto de um engenheiro, sem piso, sem qualquer base. É isso o que tem acontecido nas obras com recursos federais de todo o Brasil'', apontou o ministro. Das 70 obras embargadas pelo TCU, 37 são de responsabilidade do Ministério dos Transportes. Uma delas no Paraná. É a pavimentação e duplicação da BR-478. Campelo não quis entrar no mérito da obra, mas adiantou que ela foi licitada pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transporte (Dnit) durante o Governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
Essa semana, o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, esteve com Campelo para tentar solucionar os problemas constatados e liberar obras. ''A preocupação é que teremos obras paradas, sem terminar em vários estados brasileiros. Mas o TCU acredita que é melhor parar as obras e sanar as irregularidades do que deixar que processos corruptivos não sejam investigados e punidos. Estamos fazendo a opção pela punibilidade'', salientou Campelo. Os gestores públicos são obrigados a devolver os recursos desviados, caso seja essa a situação. Até ontem (prazo final para envio dos relatórios para o Tribunal Superior Eleitoral), o TCU encaminhou uma lista com 2,6 mil gestores públicos que não poderão concorrer nas eleições deste ano.

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