TCU acusa prefeito de Formosa do Oeste
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segunda-feira, 08 de julho de 2002
Gilmar Agassi<br> Equipe da Folha 
Cascavel - O Tribunal de Contas da União (TCU) descobriu irregularidades em convênio para reforma e compra de equipamentos assinado pelo prefeito Shiguemi Kiara (PMDB), de Formosa do Oeste (120 Km ao norte de Cascavel). O convênio, no valor de R$ 58.181,60, assinado com a União em 1999, serviria para equipar um centro cultural no município. O relatório do TCU foi enviado à Câmara de Vereadores na última semana.
O prefeito já foi ouvido em audiência em Brasília e suas explicações foram consideradas contraditórias pelo tribunal, em comparação com os documentos analisados. As contradições levaram o ministro-relator, Adylson Motta, a recomendar que as penalidades propostas pelo TCU fossem acatadas, bem como a representação proposta pela Câmara de Vereadores contra Kiara. O prefeito está sujeito à devolução dos recursos que teriam sido usados de forma indevida.
O relatório de Motta diz que a prestação de contas do convênio apresenta falhas, ''tais como discrepância de informações constantes em extratos bancários, além de graves indícios de fraude no processo licitatório''.
Ainda segundo o relatório, o Ministério da Cultura depositou os R$ 58.181,60 em uma conta específica para a execução da obra. Desse montante, R$ 58 mil foram sacados para fins desconhecidos, já que a obra não foi executada no prazo determinado. O início das obras aconteceu apenas um ano depois.
O TCU também acusa a prefeitura de simular a publicação de um edital para homologar resultado de licitação. A Promotoria Pública de Formosa do Oeste está de posse de dois exemplares de um jornal de Assis Chateaubriand, que teria simulado a publicação do edital.
O prefeito Shiguemi Kiara reconhece que utilizou os R$ 58 mil para cobrir contas da prefeitura, porém garante que o valor foi devolvido, com juros e correção. Ele diz que, apesar do atraso, a obra foi concluída e que representantes do Ministério da Cultura já estiveram no município para averiguá-la e não encontraram ''grandes problemas''. ''Entramos com defesa no Tribunal de Contas e eles estão analisando'', assegurou o prefeito.


