TCGL já manifestou interesse em renovar contrato do transporte coletivo


Luís Fernando Wiltemburg Reportagem Local com assessoria
Luís Fernando Wiltemburg Reportagem Local com assessoria
TCGL já manifestou interesse em renovar contrato do transporte coletivo
Marcos Zanutto/Folha de Londrina



A TCGL (Transporte Coletivos Grande Londrina), responsável por 85% do serviço de ônibus municipal, admitiu nesta quarta-feira (11) que tem interesse na renovação do contrato de concessão com o município a partir de janeiro de 2019. A manifestação de interesse foi protocolada no dia 2 de julho e o presidente da CMTU (Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização), Marcelo Cortez, já havia confirmado o ato da empresa.

Na terça-feira (10), o secretário de Gestão Pública, Fábio Cavazotti, disse que comissão criada pelo prefeito Marcelo Belinati (PP) para estudar a situação do transporte coletivo em Londrina identificou que há cláusulas que não são vantajosas para o município e, por isso, propõe uma nova licitação para a prestação do serviço a partir de janeiro de 2019.

A assessoria de imprensa das concessionárias foi procurada nesta terça, mas não quis se manifestar. Na quarta, ressaltou que o pedido de prorrogação do atual contrato é legal e consta no termo de outorga do serviço e ressaltou que a empresa "já investiu milhões de reais no sistema e oferece um dos serviços públicos mais bem avaliados pelos londrinenses".

A diretoria da Grande Londrina alega que cumpre "com rigor" as cláusulas contratuais e que aportou mais de R$ 117 milhões no sistema de transporte de Londrina, em frentes que incluem a renovação de frota, a construção de mais de 350 módulos de pontos cobertos, a instalação de escada rolante e elevador para deficientes físicos no Terminal Urbano Central e a construção do Terminal da Zona Oeste. A TCGL também evidencia o investimento no "Superbus", que exigiu a aplicação de de R$ 6 milhões. "A Grande Londrina entende que não se pede ou se faz investimentos sem acreditar na continuidade dos serviços", ressalta a nota.

A TCGL também constesta a interpretação de que o contrato não devesse prever remuneração de capital e de lucro ao mesmo tempo, ponto crucial considerado como desvantajoso para o município e causador do embate jurídico entre concessionária e a administração pública, que, em 2018, suspendeu a cláusula unilateralmente. Após perder em duas instâncias, a administração municipal foi condenada a ressarcir as empresa em R$ 30 milhões, mas o processo ainda está em fase de recursos.

A nota pública, divulgada um dia após matéria da FOLHA, ainda elenca uma série de motivos para a renovação do contrato, como a acessibilidade dos veículos; a renovação da frota; o fornecimento de rede wi-fi nos carros; o investimento em responsabilidade social e ambiental e em sistemas de segurança, que é obrigação do poder público.

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