TCGL já manifestou interesse em renovar contrato do transporte coletivo

| Foto: Marcos Zanutto/Folha de Londrina

A TCGL (Transporte Coletivos Grande Londrina), responsável por 85% do serviço de ônibus municipal, admitiu nesta quarta-feira (11) que tem interesse na renovação do contrato de concessão com o município a partir de janeiro de 2019. A manifestação de interesse foi protocolada no dia 2 de julho e o presidente da CMTU (Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização), Marcelo Cortez, já havia confirmado o ato da empresa.

Na terça-feira (10), o secretário de Gestão Pública, Fábio Cavazotti, disse que comissão criada pelo prefeito Marcelo Belinati (PP) para estudar a situação do transporte coletivo em Londrina identificou que há cláusulas que não são vantajosas para o município e, por isso, propõe uma nova licitação para a prestação do serviço a partir de janeiro de 2019.

A assessoria de imprensa das concessionárias foi procurada nesta terça, mas não quis se manifestar. Na quarta, ressaltou que o pedido de prorrogação do atual contrato é legal e consta no termo de outorga do serviço e ressaltou que a empresa "já investiu milhões de reais no sistema e oferece um dos serviços públicos mais bem avaliados pelos londrinenses".

A diretoria da Grande Londrina alega que cumpre "com rigor" as cláusulas contratuais e que aportou mais de R$ 117 milhões no sistema de transporte de Londrina, em frentes que incluem a renovação de frota, a construção de mais de 350 módulos de pontos cobertos, a instalação de escada rolante e elevador para deficientes físicos no Terminal Urbano Central e a construção do Terminal da Zona Oeste. A TCGL também evidencia o investimento no "Superbus", que exigiu a aplicação de de R$ 6 milhões. "A Grande Londrina entende que não se pede ou se faz investimentos sem acreditar na continuidade dos serviços", ressalta a nota.

A TCGL também constesta a interpretação de que o contrato não devesse prever remuneração de capital e de lucro ao mesmo tempo, ponto crucial considerado como desvantajoso para o município e causador do embate jurídico entre concessionária e a administração pública, que, em 2018, suspendeu a cláusula unilateralmente. Após perder em duas instâncias, a administração municipal foi condenada a ressarcir as empresa em R$ 30 milhões, mas o processo ainda está em fase de recursos.

A nota pública, divulgada um dia após matéria da FOLHA, ainda elenca uma série de motivos para a renovação do contrato, como a acessibilidade dos veículos; a renovação da frota; o fornecimento de rede wi-fi nos carros; o investimento em responsabilidade social e ambiental e em sistemas de segurança, que é obrigação do poder público.