TCE, TCU e Denasus vão auditar área de saúde em Londrina
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quinta-feira, 22 de julho de 2010
Marcela Rocha Mendes<BR>Equipe da Folha 
Curitiba - Londrina foi escolhida para receber uma auditoria conjunta do Tribunal de Contas do Paraná (TCE), Tribunal de Contas da União (TCU) e Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) na área da saúde. Umuarama e Foz do Iguaçu também serão inspecionadas sobre a aplicação de recursos federais, estaduais e municipais em saúde. A escolha dos três municípios foi em razão dos pagamentos de procedimentos que fugiram à média a nacional, baseado em cruzamentos de dados realizados pelo SUS.
Segundo Evandro Bulcão Vianna, assessor da Secretaria de Controle Externo do TCU no Paraná e envolvido nos trabalhos de auditoria, um exemplo de procedimento a ser verificado é a realização de exames específicos sem que haja o registro do aparelho necessário naquele estabelecimento. ''Estamos fazendo uma 'mineralização' dos dados que recebemos, uma investigação para identificar possíveis irregularidades. Essa situação do aparelho, por exemplo, pode ser um simples erro no cadastramento.''
Conforme o TCE, os auditores vão examinar desde prontuários de internamento, que serão conferidos pelos médicos do Denasus, com possíveis visitas a pacientes para verificar se o atendimento foi efetivamente prestado, até a legalidade de contratos. Serão investigados convênio entre os tomadores dos serviços, ou seja, os três municípios e o Estado, e organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips), organizações não-governamentais (Ongs) e fundações. ''A intenção da avaliação do teor destes contratos é conferir se estão em conformidade com as regras do SUS ou se causam prejuízo ao sistema público'', informa nota do TCE.
De acordo com Vianna, Londrina foi escolhida em razão do volume de recursos gastos com a saúde, por ser referência em serviços na região. ''Londrina se salientou pelo total. Não significa que proporcionalmente esses desvios padrões sejam maiores. E nós optamos por uma cidade grande justamente para ver se os critérios escolhidos estão, de fato, identificando as irregularidades'', explica.
O TCE participa da auditoria por meio da Diretoria de Análise de Transferências (DAT) - unidade do órgão responsável por fiscalizar os convênios em todas as áreas que envolvem recursos municipais ou estaduais no Paraná. Serão fiscalizadas também a estrutura dos Fundos Municipais de Saúde e a contratação de hospitais. A equipe permanecerá 30 dias nos três municípios e será composta por dois médicos do Denasus, dois auditores do TCU e um analista de controle do TCE. Os trabalhos terão início no dia 16 de agosto.


