O novo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Heinz Herwig, 62 anos, afirmou ontem em visita à Folha, que pretende ir pessoalmente aos 399 municípios do Paraná nos próximos dois anos, período de seu mandato. Conselheiro do TCE há quatro anos, Herwig assumiu a presidência do órgão no último dia 13 defendendo um papel mais educativo do que punitivo em relação aos administradores municipais. Para isso, quer o TCE mais presente no interior do Estado.
''Os municípios pequenos não têm estrutura, não dispõem de assessoria jurídica, não estão preparados para a era da informática. Acabam cometendo erros formais e, ao ter suas contas desaprovadas, são injustamente tachados de ladrões'', avaliou Herwig, que diz já ter passado ''pelo menos três vezes'' por todas as cidades paranaenses. O presidente do TCE foi secretário de Transportes do Estado durante dez anos, além de passar pelas pastas municipais de Obras e Planejamento em Londrina.
Para orientar os prefeitos sobre a aplicação de recursos conforme a lei e, assim, evitar o desgaste da imagem dos próprios administradores, Herwig informou que está levando técnicos do TCE para o interior, e reunindo prefeitos nas cidades-pólo de cada região. ''A idéia não é punir, é ensinar, não deixar que o administrador cometa o erro. É inaceitável que tenhamos 75% das contas municipais no Paraná desaprovadas'', citou, referindo-se ao relatório de 2003. As contas do ano passado serão julgadas em abril.
O presidente disse acreditar que 90% dos erros que levaram o TCE a recomendar a desaprovação das contas de prefeituras paranaenses eram meramente formais, e não dolosos, cometidos por má-fé. Seu discurso está afinado com o do recém-empossado presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Adylson Mota, que declarou recentemente que apenas 10% dos 5.561 prefeitos do País desviam recursos intencionalmente. ''A corrupção existe, mas o número de prefeitos desonestos é o mesmo de qualquer outra categoria'', ponderou Herwig. Para ele, parte das contas que hoje são desaprovadas poderiam ser ''aprovadas com ressalva'', dando aos prefeitos a chance de corrigir seus erros.

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