TC quer antecipar a lista dos inelegíveis
O Tribunal de Contas do Paraná quer antecipar para o início de junho, 30 dias antes do encerramento do prazo para o registro de candidaturas, o fechamento da lista contendo os nomes dos prefeitos, vereadores e dirigentes de órgãos públicos que tiveram suas contas julgadas irregulares nos últimos cinco anos. A idéia dos conselheiros é evitar confusões de última hora e facilitar os pedidos de inelegibilidade dos envolvidos.
A promessa de antecipação da lista, que sempre é entregue num período mais próximo das eleições, foi feita pelo presidente do TC, conselheiro Artagão de Mattos Leão (foto), durante reunião, em Curitiba, na última sexta-feira. Participaram da conversa o procurador geral de Justiça, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, o procurador geral do Estado junto ao TC, Lauri Caetano da Silva, e a procuradora regional eleitoral Denise Vinci Túlio.
O Tribunal informa que podem constar da lista antigos e atuais prefeitos, vereadores, dirigentes de empresas governamentais, instituições de ensino público e todos os demais gestores de recursos fiscalizados pelos conselheiros. Em 96, a lista encaminhada pelo TC ao Ministério Público Eleitoral continha cerca de 400 nomes, dos quais diversos não obtiveram registro.
A inelegibilidade dos candidatos, no entanto, não é automática com a edição da lista do TC. Depende de pedido de impugnação de candidatura ou de registro a ser ajuizado pelos adversários junto à Justiça Eleitoral. (L.D)





