Curitiba - O presidente do Tribunal de Contas (TC) do Estado, Durval Amaral, prometeu nessa quarta-feira (28) fechar o cerco contra gestores e empreiteiros que desviam recursos públicos a partir da realização de obras. Em entrevista concedida na Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), em Curitiba, durante evento sobre controle externo, ele disse que pretende investir na fiscalização preventiva, além de punitiva, de tudo o que é gasto, evitando assim a má aplicação das verbas.

A ideia é implantar ferramentas eletrônicas, que acompanhem simultaneamente os atos dos municípios e do Estado, para coibir fraudes, desvios e sobrepreço em licitações, entre outras ilegalidades. "Graças aos sistemas da malha eletrônica, só no setor de diárias, de combustível e compra de pneus nós tivemos uma redução muito significativa nos últimos anos", contou. Conforme o TC, a despesa das prefeituras com esses insumos caiu de R$ 478 milhões, em 2011, para R$ 446 milhões em 2016, uma economia de R$ 83 milhões.

A malha eletrônica analisa as informações recebidas pelos diversos sistemas do Tribunal, enviando alertas às unidades técnicas encarregadas da fiscalização, que abrem procedimentos específicos para apurar os indícios de irregularidades. Um exemplo citado por Amaral é em obras de pavimentação. A fiscalização prévia de 37 editais de licitação lançados pelas prefeituras gerou economia de R$ 8 milhões no primeiro semestre de 2017. Nos casos avaliados, o sobrepreço representou 7% do valor total de obras previstas, que somam R$ 116 milhões. Tais editais foram suspensos, para correção, após o apontamento das irregularidades.

"Muitas vezes, os empreiteiros, no afã de ganhar uma licitação pública, até colocam valores menores, pensando que podem obter alguma vantagem (…) Se fizerem isso a partir de agora, podem ter certeza que o Tribunal vai pegar essa irregularidade", assegurou. As sanções, completou, são extremamente rigorosas. "Havendo incompatibilidade, (incluem): a devolução dos recursos, punição de até 30% de dano ao erário, declaração de inidoneidade das empreiteiras que não cumprirem aquilo previsto no contrato e responsabilização do gestor, seja ele estadual ou prefeito, com a inelegibilidade."

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