O TC (Tribunal de Contas) do Estado multou individualmente em R$ 8.475,20 o diretor-presidente do Instituto Água e Terra, Everton Luiz da Costa Souza; os ex-gestores do Instituto das Águas do Paraná, Iram de Rezende e Amin José Hannouche; e os ex-secretários estaduais do Meio Ambiente Rasca Rodrigues, Gerson Paulo Schiavinato, Antônio Carlos Bonetti, Ricardo José Soavinski e Antônio Caetano de Paula Júnior. Os agentes foram penalizados por dois motivos: falha no dever de fiscalizar e insuficiência da quantidade e da periodicidade das vistorias de barragens.

Um relatório sobre fiscalização de segurança das barragens no Paraná divulgado pelo TCE-PR (Tribunal de Contas do Estado) afirma que “não há fiscalização efetiva” pelo órgão responsável, o Instituto das Águas do Paraná, e que há “risco latente e potencial de desastres” nas estruturas do Estado.

Foram encontradas 61 “anomalias” nas barragens vistoriadas, que vão desde vegetação imprópria, com possível risco para as estruturas, até erosão nas margens, favorecendo enchentes.
Foram encontradas 61 “anomalias” nas barragens vistoriadas, que vão desde vegetação imprópria, com possível risco para as estruturas, até erosão nas margens, favorecendo enchentes. | Foto: Marcos Zanutto/arquivo FOLHA

O relatório de 185 páginas constatou risco latente e potencial de desastres nas estruturas. A conclusão da equipe de auditoria é que o antigo Instituto das Águas do Paraná cometeu grave déficit institucional; carência orçamentária e de pessoal; ausência de gestão, planejamento e execução das suas atribuições; omissão no cumprimento das competências e da legislação; e grave omissão na fiscalização.

A FOLHA não conseguiu contato com os agentes públicos e ex-secretários citados pela TC. O espaço está aberto para o pronunciamento.

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