TC mantém servidor envolvido em fraude
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quinta-feira, 27 de janeiro de 2011
Catarina Scortecci<br>Equipe da Folha 
Curitiba - O futuro do servidor do Tribunal de Contas (TC) do Paraná preso durante a Operação Dallas, Agileu Bittencourt, só será definido dentro do órgão após a conclusão do inquérito da Polícia Federal (PF) que apura irregularidades cometidas no Porto de Paranaguá. A decisão em não afastar o servidor é do presidente do TC, o conselheiro Fernando Guimarães, que convocou ontem a imprensa para falar sobre o assunto. O conselheiro disse que foi até a Delegacia da Polícia Federal em Paranaguá anteontem para obter mais informações sobre as investigações e que, com base no material apurado até agora pela PF, não haveria motivo para anunciar uma medida punitiva na esfera administrativa. Ele considera ''prudente'' esperar a conclusão do inquérito.
Por iniciativa própria, contudo, Bittencourt resolveu pedir afastamento das suas atividades no TC diretamente relacionadas à Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa). Guimarães afirmou que ainda estava faltando o relatório de análise das contas da APPA referentes ao terceiro quadrimestre de 2010. Agora, tal serviço ficará a cargo de um técnico lotado na presidência do TC. Bittencourt também solicitou férias do órgão.
Bittencourt é servidor de carreira responsável pela primeira inspetoria do TC, grupo que, nos anos de 2009 e 2010, ficou responsável pela fiscalização de contas da Secretaria de Estado dos Transportes, o que inclui o DER e a Ferroeste, além da Appa; da Secretaria de Estado da Administração e Previdência; da Secretaria de Estado do Turismo; da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos; e da chefia do Poder Executivo.
Por conta do sistema de rodízio, neste ano de 2011 a primeira inspetoria vai ficar responsável pelos órgãos que eram fiscalizados pela segunda inspetoria até o ano passado. São eles: a Secretaria de Estado de Obras Públicas, Secretaria de Estado do Planejamento, Secretaria de Estado da Educação, Copel e Compagas.
Em interceptações telefônicas, a PF apurou que o servidor do TC pode ter ajudado a fraudar licitações ao passar orientações a pessoas ligadas à APPA sobre como burlar a fiscalização. Bittencourt chegou a ser preso temporariamente, na semana passada, quando a Operação Dallas foi deflagrada, mas foi solto após cinco dias.
Sobre a visita que fez à PF de Paranaguá na terça-feira, Guimarães disse ainda que o principal objetivo era colocar o TC à disposição da PF para apurar as supostas irregularidades. ''Vamos fazer uma colaboração institucional'', disse ele.


