Maringá As compras de 20 notebooks a um preço aproximado de R$ 11 mil cada um e de dois tripés para câmeras ao preço unitário de quase R$ 7,5 mil colocaram a Câmara de Vereadores de Maringá (Noroeste) na mira do Ministério Público (MP) Estadual e do Tribunal de Contas (TC) do Paraná. Há cerca de um mês, ambas as instituições do poder público investigam se houve irregularidades no processo de licitação aberto em fevereiro para compra dos equipamentos, adquiridos por determinação do presidente do Legislativo, João Alves Correa (PMDB), o ''John''.
Os computadores portáteis foram vendidos à Câmara por uma empresa da própria cidade, única a se habilitar na modalidade de tomada de preços aberta logo no início da Legislatura. Entretanto, a maioria dos 15 vereadores afirma ter sabido do processo apenas há pouco mais de duas semanas, uma vez que nenhum deles foi consultado sobre a necessidade ou mesmo da adoção da medida.
O promotor de Defesa do Patrimônio Público de Maringá, José Aparecido da Cruz, autor da investigação instaurada pelo MP e comunicada ao TC, afirmou que existem ''fortes indícios'' de procedimentos irregulares na licitação e, principalmente, de superfaturamento no preço do material comprado. Cruz tem em mãos documentos como o edital de concorrência e notas fiscais dos laptops e dos tripés, além de uma série de depoimentos que começaram a ser tomados esta semana. Entre os ouvidos, estão funcionários da Câmara (membros da Comissão Permanente de Licitação) e também vereadores. Na última terça-feira, dia de sessão, Cruz visitou de surpresa o prédio do Legislativo e fotografou os computadores portáteis, armazenados, quase todos, na sala do almoxarifado. Os tripés já estão em utilização no plenário.
''Queremos saber por que isso tudo foi comprado em fevereiro e só agora, quase oito meses depois, começou a ser utilizado. Mas o indício de superfaturamento é o mote para o inquérito civil público, disso não resta dúvida'', declarou o promotor. Segundo ele, entre os procedimentos já adotados estão a pesquisa de preços de computadores e tripés idênticos aos comprados pela Câmara, feita junto a empresas de Londrina e Maringá, além dos depoimentos de pelo menos metade dos próprios vereadores. A idéia é conferir a necessidade e a utilidade do que foi adquirido'', complementou Cruz.
Por meio de sua assessoria de imprensa, o corregedor-geral do TC, Fernando Augusto Mello Guimarães, informou que o caso de Maringá tramita atualmente na Diretoria de Contas Municipais do Tribunal.
O presidente da Casa garantiu que ''todo o procedimento foi feito dentro da legalidade, pelo nosso ponto de vista'', como parte das medidas de modernização adotadas já há cerca de quatro anos. Entre elas, estão a compra de um telão, a transmissão on line das sessões, pelo site oficial da Câmara, e um painel eletrônico que mostra, por exemplo, vereadores ausentes e presentes, resultados das votações de momento e a súmula de cada projeto em discussão. E cada gabinete ainda tem direito a dois microcomputadores.
Pelas declarações de Correa, que, a princípio, não queria falar sobre os laptops, ainda há muito mais a ser feito. ''Temos planos de instalar a TV Câmara, estamos até com projetos para isso. Temos ilha de edição e câmeras filmadoras, e a meta é firmar convênio com a Assembléia Legislativa para tal. Infra-estrutura não nos falta.''

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