TC considera irregulares contas de seis prefeituras
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quarta-feira, 06 de maio de 2009
Equipe da Folha 
Curitiba - O Tribunal de Contas (TC) do Estado considerou irregular a prestação de contas de seis prefeituras paranaenses. Amaporã, Antonina, Joaquim Távora, Itaipulândia, Marquinho e Goioxim tiveram parecer recomendando a desaprovação de suas contas, que serão analisados pelas Câmaras Municipais. Ainda cabe recurso.
No caso de Amaporã (43 km a oeste de Paranavaí), o TC determinou a devolução de valores salariais excedentes recebidos em 2003 pelo prefeito, Sebastião Pupio, e pelo vice-prefeito, Valdir Rebussi, que deverão devolver respectivamente R$ 5.154,06 e R$ 220,47. O TC considerou ainda que a Prefeitura não investiu os índices mínimos constitucionais com educação e saúde.
Já as contas de 2006 da Prefeitura de Antonina (Litoral) foram reprovadas, entre outros, pela realização de despesas sem licitação e falta de pagamento de precatórios.
As contas de Joaquim Távora (53km ao sul de Jacarezinho) foram consideradas irregulares em função de abertura de créditos adicionais especiais sem a existência de lei autorizando a medida. As contas da Prefeitura de Itaipulândia, de 2007, foram reprovadas pela falta de repasse, ao INSS, da contribuição patronal.
Em Goioxim (71 km a oeste de Guarapuava) as contas foram reprovadas pelo remanejamento de recursos vinculado.


