Curitiba - Apesar de um parecer desfavorável, o Tribunal de Contas (TC) do Paraná aprovou com ressalvas ontem as contas de 1996 do ex-prefeito de Curitiba Rafael Greca. Hoje deputado estadual pelo PMDB e interessado em disputar a sucessão de Cassio Taniguchi (PFL), Greca já foi prefeito da cidade pelo PFL.
Apenas dois conselheiros votaram ontem contra a aprovação das contas de Greca: Fernando Guimarães e Nestor Baptista. Votaram pela aprovação Artagão de Mattos Leão, Rafael Iatauro, Heinz Herwig e Jaime Lechinski, que substituiu Quiélse Crisóstomo.
As contas de Greca referentes ao exercício de 1996, seu último ano de mandato, tramitam há cerca de sete anos no Tribunal de Contas. Por conveniência política, o julgamento não foi agilizado. Em fevereiro, Mattos Leão pediu vistas às contas, relatadas no início daquele mês pelo auditor Marins Alves de Camargo Neto, que atuou durante alguns dias como conselheiro substituto do TC, no lugar de Nestor Baptista.
O auditor deu parecer desfavorável às contas de Greca. Marins alega ter detectado irregularidades no Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), na Fundação Cultural de Curitiba (FCC), no Instituto Municipal de Administração Pública (Imap), e na Fundação de Ação Social (FAS), esta comandada na época pela mulher de Greca, Margarita Sansone.
As falhas referem-se à tomada de dinheiro junto a instituições financeiras privadas, em vez de buscar melhores condições de financiamento junto a bancos oficiais; a contratos firmados com terceiros e publicados em Diário Oficial fora dos prazos definidos em lei; a despesas com publicidade sem demonstrativos do conteúdo das matérias institucionais; além da contratação de serviços de advocacia sem licitação.
Marins Alves sugere em seu parecer que o Ministério Público (MP) estadual tome as medidas cabíveis. Há casos de desaprovação de contas em que os então administradores públicos são obrigados a devolver dinheiro aos cofres públicos. No processo de Greca, Marins Alves não apresentou nenhum cálculo de eventual prejuízo ao erário.
O TC é um órgão auxiliar das câmaras municipais e não tem poderes para condenar Rafael Greca. Cabe ao TC sugerir, conforme o caso, a desaprovação das contas, o que precisa ser ratificado pela Câmara de Vereadores de Curitiba.
Greca disse que o TC cumpriu seu dever com a Justiça. O deputado afirmou ainda que a demora em julgar suas contas o que poderia ser usado pela oposição para atacar sua pré-candidatura nunca tirou sua disposição em concorrer. ''Essa contemporização em julgar minhas contas não me tirou o fôlego'', disse Greca.

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