Curitiba - O Tribunal de Contas (TC) do Estado detectou falhas na execução do Programa Integrado de Desenvolvimento Social e Urbano de Curitiba (Pró-Cidades), da Prefeitura de Curitiba. Um relatório com os problemas será encaminhado ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que financia o programa. O contrato de financiamento do Pró-Cidades foi assinado em 2010 e tem prazo de cinco anos. O investimento é de cerca de R$ 160 milhões. O BID financia metade do valor, cabendo os outros 50% ao município.
As unidades técnicas do TC analisaram quatro contratos do programa. Do total, dois foram firmados pelo BID com a Secretaria Municipal de Obras Públicas e outros dois com a Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab). Segundo o TC, no caso do contrato com a Cohab, que prevê investimentos na Vila Parolin, edificações inacabadas construídas pela Prefeitura de Curitiba foram registradas de forma indevida como contrapartida do município.
Quanto ao segundo contrato com a Cohab, relativo a obras na Vila Unidos, no bairro Umbará, as equipes do TC encontraram atrasos nas obras, falta de registros, autorizações para execução de serviços que não correspondem aos determinados nos projetos e medições incompatíveis com os serviços efetivamente executados. Além disso, ainda segundo o TC, serviços foram contratados com valores muito abaixo do mercado, inviabilizando sua execução.
Os contratos com a Secretaria Municipal de Obras Públicas também apresentam inconsistências, segundo o TC. Num dos contratos, relativo a obras na Avenida Fredolin Wolf, foi constatado que 30% dos itens da planilha estão com sobrepreço. Em relação ao segundo contrato com a Pasta, que trata do binário das Ruas Chile e Guabirotuba, foram encontrados atrasos e também incompatibilidades entre as medições e os serviços efetivamente executados.
Procurada, a Prefeitura de Curitiba se manifestou por meio de nota. Em relação às obras na Avenida Fredolin Wolf, o município nega a existência de sobrepreço. ''Os editais e orçamentos, que seguem normas específicas do BID e são aprovados pelo BID, têm valores referenciais, que podem oscilar para cima e para baixo'', diz trecho da nota. Em relação ao binário das Ruas Chile e Guabirotuba, o município afirma apenas que está com 60% das obras concluídas e que elas serão entregues em novembro. A nota não menciona a outra falha encontrada pelo TC, de incompatibilidades entre as medições e os serviços efetivamente executados.
Em relação às obras no Umbará, a nota afirma apenas que o contrato foi encerrado e que será novamente licitado. A Prefeitura de Curitiba não explicou porque o contrato foi encerrado. Na nota, também não há qualquer referência aos problemas detectados na Vila Parolin.

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