O deputado Talvane Albuquerque (PTN-AL) tomou posse ontem na vaga da deputada Ceci Cunha (PSDB-AL), assassinada no dia 16 de dezembro do ano passado. Ontem mesmo, a Mesa da Câmara encaminhou pedido de cassação do mandato do parlamentar à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) por falta de decoro. Primeiro suplente da coligação, Albuquerque é o principal suspeito de mandar matar a deputada para assumir a vaga da parlamentar.
A posse de Albuquerque foi uma cerimônia fechada e rápida no gabinete do presidente, Michel Temer (PMDB-SP). A mesa previa que o parlamentar seria vaiado se a posse fosse durante a sessão no plenário. ‘‘É sempre uma situação delicada, mas juridicamente não havia outro caminho’’, disse Temer, ao justificar a posse de Albuquerque.
A CCJ deverá iniciar o processo de cassação após o Carnaval, depois da nomeação dos novos integrantes da comissão e da eleição do novo presidente da comissão. Os integrantes da mesa decidiram que o deputado Paulo Marinho (PFL-MA) terá de esperar a conclusão do processo judicial para saber se poderá ou não tomar posse como parlamentar. Ele teve os direitos políticos suspensos porque foi condenado em primeira instância por improbidade administrativa. Marinho recorreu da decisão.
A reunião decidiu consultar a CCJ sobre o pedido do suplente de Marinho, Antonio Joaquim Araújo. Ele quer assumir a vaga do titular. Ontem, a Mesa da Câmara acionou a procuradoria parlamentar para defender o deputado Remi Trinta (PL-MA) no processo judicial por discriminação racial. A primeira providência será entrar com um pedido de habeas corpus na Justiça para o relaxamento da prisão.

mockup