Suspensa liminar favorável a casas de bingo
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sábado, 05 de junho de 2004
Maigue Gueths<br>Equipe da Folha 
Curitiba A briga entre o governo do Estado e as casas de bingo deve se intensificar nesta semana. O presidente da Associação Paranaense de Bingos (Aprabin), Carlos Eduardo Canto, promete recorrer a instâncias superiores para tentar derrubar a decisão do Tribunal de Justiça (TJ), que às 22h30 de sexta-feira acatou pedido da Procuradoria-Geral do Estado e suspendeu liminar que permitia a abertura de 14 casas de jogos na Capital.
O último round dessa luta, na sexta-feira, foi um dos mais movimentados. À tarde, o juiz da 2 Vara da Fazenda Pública de Curitiba, Luiz Osório Moraes Panza, concedeu liminar autorizando o funcionamento de 14 bingos na cidade, conforme pedido da ação impetrada pela Aprabin. Das 14 casas beneficiadas, quatro já estavam funcionando. Mas os empresários tiveram pouco tempo para comemorar. À noite, o vice-presidente em exercício do TJ, Vidal Coelho, acatou o pedido de suspensão feito pelo governo do Estado e derrubou a decisão da 2 Vara.
Com isso, apenas as quatro casas de bingos da Capital que já estavam funcionando continuam com permissão para abrir as portas, por estarem amparadas em liminares das Justiça Federal de São Paulo e de Mato Grosso do Sul. São os bingos Bristol Golden Bingo, Kennedy Center Bingo, Millenium e Mirage Montecarlo. O secretário de Estado de Segurança Pública, Luiz Fernando Delazari, garantiu, ontem, que o governo acatará a decisão judicial vigente e não tentará impedir a abertura desses quatro bingos. ''Essas casas têm outra liminar federal e podem abrir normalmente'', disse.
Nesta semana, no entanto, o governo ingressa com novos recursos judiciais na tentativa de suspender também as liminares federais que estão garantindo a abertura desses estabelecimentos. A Aprabin, por sua vez, estuda as vias judiciais mais adequadas para reverter a última decidão do TJ. ''Vamos recorrer ao próprio Tribunal de Justiça ou em instâncias superiores'', avisa Canto.
Para ele, a decisão da 2 Vara já representou uma vitória para os bingos. ''No Brasil nós temos centenas de liminares e decisões favoráveis. Decidimos entrar na Justiça no Paraná para mostrar que ela é independente e tem condições de decidir''. afirmou.
öOs outros bingos que tiveram liminar concedida pela 2 Vara e cassada em seguida pelo TJ foram Bingo Midas, Bingo Central, Bingo das Flores, Portão Golden Bingo Ltda., Big Bingo, Ventura II, Ventura Bingo, Bingo Village Batel S/A, Milênio Village Bingo, e Palácio Center Bingo. Outro beneficiado era o Village Monte Carlo, que teve que fechar na quinta-feira, depois de ter uma liminar cassada pelo Tribunal Regional Federal da 4 Região.


