Suspeita de nepotismo cruzado entre TJ e TC
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quarta-feira, 03 de setembro de 2008
Karla Losse Mendes<br>Equipe da Folha 
Curitiba - A nomeação de Rosane de Fátima Pires Pereira para o cargo em comissão de Assistente Técnico de Conselheiro do Tribunal de Contas (TC) do Estado levantou suspeitas de um caso de nepotismo cruzado no Paraná. Suspeita-se de que a contratação possa estar relacionada a uma troca de favores entre membros do Tribunal de Justiça e do TC, que envolveriam o caso da posse de Maurício Requião, irmão do governador do Estado, Roberto Requião (PMDB), como conselheiro no órgão.
A suspeita foi levantada porque Rosane é mulher do juiz substituto em 2º grau do Tribunal de Justiça Adalberto Jorge Xisto Pereira e foi contratada a pedido do Conselheiro do TCE, Heinz Herwig. A portaria 261/08 que nomeou a servidora, assinada pelo presidente do TC, Nestor Baptista, é datada do dia 28 de julho e foi publicada no Atos Oficiais do TC, no dia 8 de agosto. A nomeação de Rosane ocorreu apenas cinco dias depois que seu marido, o juiz Adalberto, havia derrubado uma liminar que impedia a atuação do irmão do governador e ex-secretário estadual da Educação como conselheiro no TC.
O conselheiro Heinz Herwig afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que tudo não passa de uma coincidência e negou a ocorrência de nepotismo cruzado. De acordo com a assessoria a nomeação não tem qualquer conotação política e se deve ao fato de Rosane ser bacharel em direito e amiga do conselheiro. A assessoria afirmou ainda que Herwig não tem qualquer parente contratado no Tribunal de Justiça ou no TC e descartou qualquer relação entre a contratação de Rosane e a decisão relacionada ao caso de Maurício Requião.
Segundo a assessoria, Herwig, quando político, fazia parte do grupo de oposição ao de Requião, e não teria qualquer tipo de compromisso com o governador ou seu irmão. Explicou ainda que Rosane foi contratada no lugar de Dirce Camargo Ribas, irmã da chefe de gabinete do conselheiro, justamente porque ele não gostaria de ter qualquer relação com casos de nepotismo.
O Tribunal de Justiça do Paraná afirmou que não iria se pronunciar pelo caso e não comentou se a nomeação seria contrária ou não à súmula vinculante n.º 13, editada no dia 21 de agosto pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme a súmula, é proibida a contratação de parentes nos Três Poderes, inclusive a contratação em outros órgãos mediante reciprocidade. O juiz Adalberto não foi localizado pela reportagem em seu gabinete, nem por meio de sua assessoria, para comentar o assunto.


