Imagem ilustrativa da imagem Suspeita de conluio entre empresas dos uniformes escolares surgiu por erros ortográficos iguais
| Foto: Gustavo Carneiro/Arquivo FOLHA

As primeiras suspeitas sobre o conluio de empresas para fraudar licitações públicas, principalmente de uniformes escolares, cujos responsáveis foram presos nessa terça-feira (9) na Operação Cartas Marcadas, foram detectadas pela Secretaria de Gestão Pública da Prefeitura de Londrina, durante o processo iniciado em novembro de 2018 para aquisição das indumentárias dos alunos da rede municipal de ensino para este ano. A investigação do município acabou atrasando o processo, mas evitou possível fraude no certame.

A Operação Cartas Marcadas foi deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) e pelo Gepatria (Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa) de Londrina em cidades do Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso. Foram expedidos pela Justiça de Telêmaco Borba cinco mandados de prisão temporária e 20 mandados de busca e apreensão.

Segundo o secretário de Gestão Pública de Londrina, Fábio Cavazotti, durante o processo licitatório a equipe percebeu coincidências de informações entre empresas que se apresentavam como autônomas, como endereços muito parecidos, mesmo telefone, endereço ou e-mail, letras iguais em documentos apresentados por dois ou mais concorrentes e até os mesmos erros de ortografia.

Diante das coincidências, os servidores começaram a levantar dados das empresas pela internet e encontraram informações diferentes das listadas. “Por exemplo, onde deveria haver a fábrica, tinha a foto de um apartamento”, explica Cavazotti. Nas redes sociais, foi detectado que as pessoas das diferentes empresas tinham relações de amizade ou parentesco

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Sede de uma das empresas em Indaial, SC
Sede de uma das empresas em Indaial, SC | Foto: Divulgação/PML
Suposta empresa de fachada em Sinop, MS.
Suposta empresa de fachada em Sinop, MS. | Foto: Divulgação/PML

DILIGÊNCIAS

Para não deixar dúvida antes de excluir as empresas da licitação - “porque isso é uma coisa muito séria, precisa ter um motivo muito contundente”, justificou o secretário -, Cavazotti determinou uma diligência de servidores públicos no município de Indaial (SC). “Lá, foi confirmado que, onde as empresas deveriam funcionar, elas não funcionavam. Estava claro que era empresa de fachada”, disse. Na cidade catarinense, por exemplo, os servidores não encontraram a empresa Alma Confecções no endereço oficial, por se tratar de um apartamento residencial. O mesmo aconteceu na empresa Stefanes, que também constava com endereço residencial e indícios da fábrica não funcionar no local.

Os elementos comprobatórios foram juntados em um documento que endossou a exclusão das empresas do processo licitatório e compilados em um relatório que foi encaminhado ao Ministério Público. “O que vimos hoje (terça) foi, da parte do MP e da Justiça, a confirmação dessa desconfiança, porque houve uma ação judicial em que [as entidades] consideraram que [os suspeitos] estavam realmente agindo em conluio em quase duas dezenas de cidades”, diz o secretário.

No caso de Sinop, Mato Grosso, a visita feita pelos agentes públicos também constatou a inexistência de funcionamento de empresa no endereço citado (tanto escritório quanto parque fabril). O local era a residência da família de Ângelo Sequinel Filho, considerado o líder da organização criminosa, segundo o MP.

Cavazotti disse que a administração municipal não “tem nenhuma alegria” em ver pessoas presas por essas suspeitas. “Nós estimulamos e queremos uma concorrência cada vez maior no município de Londrina, sejam as empresas daqui ou de fora, mas que cumpram a legislação. Não podemos admitir que as empresas venham aqui fazer um conluio para lograr o município e as outras empresas e levar um contrato que não seja pela regularidade”, justifica.

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