Nelson Francisco
Agência Estado
De Cuiabá
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nos próximos dias o desembargador Ernani Vieira de Souza, de Mato Grosso. Ele responde a quatro processos por enriquecimento ilícito, apropriação de herança, restauração de autos e exceção de suspeição. As ações foram interpostas pelo advogado Leonardo Slhessarenko. O caso está nas mãos do ministro Nilson Naves, que é o relator do processo. Souza também foi acusado de irregularidades no dossiê do juiz Leopoldino Marques do Amaral. O desembargador, que é ex-presidente do Tribunal de Justiça (TJ) de Mato Grosso, está sendo acusado pela filha única do desembargador Péricles Rondon, Beatriz Rondon Joaquim.
O caso jurídico começou em 1940, quando o pai de Beatriz e a mãe de Souza, a professora de francês Elza Souza, – os dois viúvos – casaram-se. Péricles Rondon morreu em 15 de julho de 1976. O inventário foi distribuído em janeiro de 1979, tendo Souza como inventariante. Misteriosamente, porém, o inventário desapareceu da Justiça de Mato Grosso. Em 10 de julho de 1996, às vésperas da prescrição, Beatriz moveu ação de restauração de propriedade contra Souza.
A disputa envolve um patrimônio milionário, que inclui casas, fazendas e seringais. O desembargador nega as irregularidades. Ele disse que as acusações não passam de vingança e que Amaral se tornou inimigo dele em 1988, quando foi derrotado por ele para a presidência da Associação Mato-Grossense dos Magistrados.
Sobre a herança, Souza afirmou que Beatriz recebeu a parte dela em dinheiro. Souza disse que também não sabe como o inventário sumiu. ‘‘Os documentos existentes do processo comprovam ter ela recebido, há muito tempo, a herança e mais uma vez, depois de 53 anos, reclama’’, defende-se ele. Em relação ao patrimônio, o desembargador disse que construiu tudo ao longo de 62 anos, com a ajuda da família. ‘‘Essas são denúncias despidas de qualquer prova.’’

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