Supremo examina pedido de Nicolau para desbloqueio
Agência Folha
De Brasília
O Supremo Tribunal Federal (STF) está examinando o pedido do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, que pediu a suspensão do bloqueio, determinado pela Justiça Federal de São Paulo, do dinheiro que ele mantém no Banco Santander de Genebra. Santos Neto é suspeito de lavagem de dinheiro na Suíça. Um inquérito aberto pelo Ministério Público daquele país contra ele indica que foram transferidos US$ 6,8 milhões para contas em seu nome, entre outubro de 1991 e abril de 1994. Em 1994, teriam sido retirados US$ 3,7 milhões.
Ex-presidente do TRT de São Paulo, o juiz está sendo investigado pela Justiça brasileira por suspeita de superfaturamento na obra de fórum trabalhista, desvio de recursos públicos e remessa ilegal de dinheiro para o exterior, com base nas conclusões da CPI do Judiciário. Santos Neto apresentou no Supremo um mandado de segurança com pedido de liminar, sob argumento de que a Justiça Federal de São Paulo não pode investigá-lo, porque o STJ, instância superior, já instaurou inquérito contra ele.
Se esse argumento for aceito, o STF determinará a suspensão de todas as decisões do juiz federal da 1ª Vara Criminal de São Paulo, inclusive o bloqueio do dinheiro mantido nas contas da Suíça.





