Suposta fraude em candidatura feminina provoca impugnação de chapa em Ibiporã

A Justiça Eleitoral de Ibiporã (Região Metropolitana de Londrina) decidiu acatar denúncia do Ministério Público do Paraná e indeferiu o registro de todos os candidatos ao cargo de vereador filiados ao Democratas no município. A medida levou em conta um suposto conluio entre um candidato à Prefeitura de Ibiporã e uma moradora que teria sido incluída na relação de candidatas com a condição de desistir do pleito apenas para que a cota de candidaturas femininas fosse atingida. Diálogos em um aplicativo de mensagens instantâneas foram fundamentais para embasar a decisão.

Ao todo, oito candidatos e quatro candidatas tiveram seus pedidos de registro de candidaturas indeferidos. Entretanto, ainda poderão receber votos no dia 15 de novembro, uma vez que a defesa do partido já recorreu da decisão no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná.

Conforme a decisão proferida pela juíza da 80ª Zona Eleitoral de Ibiporã, Marina Martins Bardou Zunino, o candidato à Prefeitura de Ibiporã pela coligação PSDB/PT/DEM, Luiz Henrique Gregui (PSDB), tentou convencer uma moradora a se lançar como candidata. No entanto, a jovem disse diversas vezes que não gostaria de ter seu nome e foto relacionados no material publicitário e esclareceu que desejava apenas trabalhar nas eleições deste ano.

“Então, estamos precisando de mulher pra se candidatar”, disse Gregui no dia 13 de junho antes das primeiras negativas da moradora. Em outro trecho da conversa, já no dia 14 de setembro, a mulher questionou o candidato e solicitou uma promessa de que ela não teria o nome relacionado. Entretanto, ele a agradeceu por ter enviado seus documentos pessoais, o que de fato ocorreu.

Mais tarde, em 25 de setembro, o candidato disse: “fique tranquila, (nome da moradora), seu nome não vai aparecer, vc vai renunciar depois”. Nos diálogos que ocorreram nas semanas, a moradora reclamou de estar sendo questionada por conhecidos sobre ter se lançado candidata e disse que o fato a deixaria com "fama de mentirosa". O candidato também respondeu que não imaginava que a imprensa iria divulgar o caso após a moradora ter escancarado a situação em sua rede social.

À FOLHA, a juíza Marina Martins Bardou Zunino também esclareceu que o caso foi enviado à Polícia Federal, que irá averiguar o suposto cometimento de outros crimes na esfera cível.

Procurado pela reportagem, Luiz Henrique Gregui considerou a situação como "totalmente política". De acordo com ele, a moradora poderia ter assinado a desistência da candidatura, o que colocaria um ponto final na situação de imediato. Porém, preferiu se manifestar nas redes sociais. “Situação totalmente política. Até no começo eu achei que fosse uma questão dela e depois acabamos vendo que ela está sendo defendida por membros da atual gestão, divulgação para a imprensa por membros dessa gestão", afirmou.

Além disso, ainda segundo o candidato, existem outros trechos da conversa entre os dois que não foram apresentados à Justiça pela denunciante e que serão esclarecidos por sua defesa em um momento oportuno.

ACORDO

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná reconheceu no final do mês de outubro que, embora a legislação eleitoral exija um mínimo de 30% de candidaturas femininas, as mulheres ainda encontram dificuldades de envolverem-se efetivamente na política.

Para evitar novos casos como o de Ibiporã, o TRE, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Paraná e a Procuradoria Regional do Estado do Paraná firmaram um acordo de cooperação que visa divulgar a obrigatoriedade do cumprimento da legislação de cotas femininas. De acordo com o Tribunal, a iniciativa vai possibilitar a realização de pesquisas e outras atividades, além da troca de informações entre os órgãos para aprimorar os canais de denúncia de infrações às normas eleitorais.