Suposta adulteração adiou audiência de Boca Aberta


Edson Ferreira Loriane ComeliReportagem Local
Edson Ferreira Loriane ComeliReportagem Local

Por determinação do juiz da 189ª Zona Eleitoral de Londrina, Rodrigo Afonso Bressan, o Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná foram informados sobre uma suposta adulteração de documento oficial em processo envolvendo o vereador eleito Emerson Petriv, o Boca Aberta (PR).

Um mandado de intimação para audiência no dia 10 de novembro, emitido pelo juiz, teria tido a data alterada para o dia 21 de novembro, última segunda-feira, antes de ser apresentado à 1ª Turma Recursal do TJ, onde estava marcada, para o mesmo dia – 21 de novembro -, a sessão de julgamento do recurso de Boca Aberta em processo no qual foi condenado pela contravenção penal de vias de fato.

Com esse mandado, protocolado no TJ pela advogada Anna Carolina Milléo Bittencourt, que até a última terça-feira (22) constava no site da Câmara Federal como cargo comissionado do deputado federal Marcelo Belinati (PP), prefeito eleito de Londrina, a defesa do vereador conseguiu adiar o procedimento em Curitiba para fevereiro de 2017. Existe, no entanto, divergência entre o documento apresentado no TJ e o original, segundo constatação do magistrado.

O processo que tramita em Londrina diz respeito a eventual propaganda irregular nas eleições de 2014, quando Boca Aberta candidatou-se a deputado estadual. Conforme o termo de audiência, ele foi ouvido no último dia 10, pelo juiz eleitoral, com a presença da promotora eleitoral Yara Faleiros Guariente. Como a advogada Anna Carolina não compareceu, embora tivesse sido intimada, Boca Aberta foi representado por advogado dativo, constituído momentos antes da sessão. Neste processo, o Ministério Público Eleitoral (MPE) já se manifestou pela absolvição.

O mesmo mandado referente a essa audiência no dia 10 foi levado ao TJ, porém, com data do dia 21. Conforme consta do sistema Projudi, a advogada de Boca Aberta, Anna Carolina, fez o pedido de adiamento do julgamento do recurso em 18 de novembro; três dias depois, em 21 de novembro, a juíza relatora da 1ª Turma Recursal, Fernanda de Quadros Jorgensen Geronasso, acatou o pedido, "considerando o justo motivo apresentado pela peticionante" e agendou nova sessão de julgamento para 15 de fevereiro do ano que vem.

OUTRO LADO

Boca Aberta foi procurado pela reportagem e rechaçou a suspeita de adulteração do documento. "Tem um monte de urubu aí, que não admite que nós fomos o mais votado de Londrina e do Paraná. Tem muita gente querendo barrar a minha diplomação, mas isso não vai acontecer, porque o Boca Aberta não é criminoso." O vereador eleito disse que recebeu uma outra intimação convocando para audiência no dia 21, que mais tarde foi cancelada pela própria Justiça Eleitoral.

"Eu recebi intimação para o dia 21, e daí chegou neste dia não houve a audiência porque houve um erro na comunicação da intimação e não cabe a mim explicar de quem foi o erro. Eu fui na audiência no dia 10, prestei todos os esclarecimentos ao doutor Bressan, na sequência chegou outra intimação, dizendo que eu deveria comparecer a outra audiência que nem sei agora o número do processo, no dia 21 à tarde. Quando pedi para outro advogado amigo meu ver no Fórum, disseram que era para desconsiderar porque houve um erro de comunicação", afirmou Boca Aberta. Nos autos na 189ª zona eleitoral, que são públicos, não há registro da emissão de um segundo mandado.

"Eu queria saber também qual o motivo do erro. Se existe algum erro, não foi da minha parte nem da minha advogada. Eu sempre estou à disposição da Justiça para esclarecer tudo, em qualquer lugar", falou o vereador.

EXONERAÇÃO

Marcelo Belinati foi procurado pela FOLHA, mas informou que o assunto seria tratado pelo chefe de gabinete, Marcelo Canhada. Este informou que a advogada Anna Carolina Milléo Corsi Bittencourt foi exonerada nessa quarta-feira, "logo após o deputado tomar conhecimento do fato pela assessoria". "Não era do nosso conhecimento que ela advogava para o vereador eleito de Londrina", disse Canhada, elogiando a atuação dela como assessora parlamentar. "Ela trabalhava em Londrina, principalmente com projetos de lei, sempre muito correta, mas nesse caso deveria ter informado o deputado sobre o processo envolvendo Boca Aberta."

Anna Carolina preferiu não conceder entrevista e enviou nota dizendo que "atuou de boa fé na petição solicitando a transferência da sessão de julgamento agendada em Curitiba, em que corre como réu o sr. Emerson Petriv". Segundo ela, "tal pedido foi realizado diante de um documento apresentado por Petriv, em que constava haver outra audiência agendada no mesmo dia e horário, na comarca eleitoral de Londrina". Na nota, ela diz que "o atendimento a Petriv ocorreu da mesma forma que a outros clientes que ela possui em Londrina e região".

Anna Carolina, cujo endereço profissional é em Nova Santa Bárbara (Norte), é filha de Julio Bittencourt, ex-diretor de Operações da extinta Autarquia do Ambiente (AMA) e réu em dezenas de processos do escândalo AMA/Comurb, esquema de desvio de dinheiro da Prefeitura de Londrina quando era prefeito Antonio Belinati, tio de Marcelo.

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