Investigado por suposta fraude para criar duas vagas fictícias na Câmara de Itaperuçu (Região Metropolitana de Curitiba), o vereador José Augusto Liberato (SD) seguia preso preventivamente ontem à noite, na sede da Polícia Federal (PF), na capital. Ele foi detido na quinta-feira, em casa, poucos minutos antes da sessão parlamentar. Segundo o inquérito, Liberato estaria ocupando vaga inexistente no Legislativo desde fevereiro de 2013.
Considerada "exótica" pela PF, a falsificação de um documento municipal confundiu o Ministério Público Eleitoral (MPE), a Justiça Eleitoral e a própria Câmara. De acordo com o diretor da Casa, Pedro Aparício de Oliveira, em 2011 a Câmara aprovou emenda aumentando o número de vereadores, mas depois o entendimento mudou e a lei não foi publicada, "portanto, a disputa em 2012 foi com base em 9 cadeiras". O possível crime eleitoral de Liberato teve início logo após as eleições, quando ele não conseguiu uma cadeira, ficando como suplente. O parlamentar recorreu à Justiça alegando que a mudança para 11 vagas havia sido efetivada.
"Ele apresentou cópia do jornal oficial com um encarte com a emenda que aumentava as vagas, dando a entender que a publicação aconteceu no prazo certo. O juiz determinou, então, que ele e outro suplente (José de Freitas, PRB) assumissem", explicou Oliveira. Contudo, o proprietário da gráfica contratada pelo município para a impressão do jornal oficial desconfiou do encarte falso e procurou a polícia. "Sempre ficou a impressão de que algo não estava certo, mas o encarte estava bem feito e passou", comentou o diretor.
A investigação da PF correu em sigilo até que uma perícia identificou a fraude. O inquérito continua aberto e apura se mais pessoas tiveram participação no ato. Liberato foi ouvido ontem pela PF e negou ter alterado o jornal oficial. Insistiu que houve a publicação da emenda alterando o número de vereadores. A reportagem não conseguiu falar com o advogado do vereador.

E agora?
Depois de cumprir mais de um terço do mandato que nunca existiu, a dúvida na Câmara agora é como lidar com os projetos apresentados e votados por Liberato. "Não sabemos. Até porque a Câmara ainda não foi notificada oficialmente sobre o caso", disse Oliveira. "E o mandato dele? Quem cassa, a Casa ou a Justiça?" Liberato, que ganhava R$ 4,4 mil, já havia sido eleito como vice-presidente da Câmara a partir de 2015.

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