O superavit orçamentário vindo de anos anteriores "salvou" as contas do primeiro ano de gestão do prefeito de Londrina, Alexandre Kireeff (PSD). A constatação foi feita na audiência pública para apresentar os resultados do terceiro quadrimestre do ano anterior, com os números de 2013 consolidados, na Câmara de Vereadores.
De acordo com a apresentação de ontem, o município arrecadou 90,14% do que estava previsto para o ano passado: dos R$ 1,206 bilhão que se esperava receber na elaboração do orçamento, em 2012, apenas R$ 1,087 bilhão foram realizados.
Por outro lado, apesar de as despesas também ficarem 84,9% abaixo do que se esperava (dos quase R$ 1,29 bilhão, em valores atualizados, de gastos no ano passado, foram empenhados R$ 1,095 bilhão), ainda assim ficaram acima daquilo que entrou no caixa da administração municipal.
Para compensar a balança, a prefeitura recorreu a valores que sobraram em caixa da administração anterior, que terminou em 2012. Somente com a realização do Profis (Programa de Refinanciamento Fiscal), por exemplo, a gestão Kireeff herdou cerca de R$ 37 milhões. Mas há ainda outras receitas que sobraram, incluindo verbas carimbadas que acabaram não sendo empenhadas.
No resultado consolidado apresentado ontem, o volume de despesas empenhadas foram da ordem de R$ 1,062 bilhão, garantindo um resultado superavitário de quase R$ 25,5 milhões. Porém, desse montante, alertou a administração, foi deduzido mais de R$ 33 milhões que foram empenhados com superavits de exercícios anteriores. "Se não fosse isso, o resultado seria R$ 7 milhões negativos", explicou o assessor da Secretaria da Fazenda João Carlos Barbosa Peres, durante a apresentação.
A queda na arrecadação tem vários motivos. Um deles é o alto índice de inadimplência em relação aos tributos municipais, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Sobre Serviços (ISS), que ficaram aquém do esperado.
As transferências das esferas estadual e federal para o município também ficaram abaixo da expectativa. A cota federal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), por exemplo, foi quase 19% menor, assim como as receitas estaduais provenientes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), 16,18% menos, e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), 11,85% menos.
O secretário da Fazenda, Paulo Bento, atribuiu parte das dificuldades deste ano à situação da infraestrutura que a administração herdou. "Nós pegamos uma saúde em caos. Tínhamos várias ambulâncias paradas. Havia uma que rodava com os estepes de quatro carros", exemplificou.
No início da apresentação, Bento apresentou investimentos feitos pela equipe de Kireeff em ruas, escolas, creches e na saúde, entre outros. Porém, externou preocupação com a folha de pagamento, que cresceu com a contratação de 600 professores, 200 servidores para a saúde e mais 200 para a Guarda Civil Municipal. "Há gargalos. Tivemos um ano sem revisão da Planta Genérica de Valores, contratamos mais gente. Isso tudo vai refletir agora", avisa.

Imagem ilustrativa da imagem Superavit de antecessor ajuda Kireeff a fechar as contas
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