RIO DE JANEIRO O governo da Suíça, por meio de sua embaixada no Brasil, confirmou ontem que os 33 milhões de euros (cerca de R$ 110 milhões) bloqueados pela Justiça em contas de brasileiros depositados nos bancos do país são referentes à remessa ilegal de verbas do Rio de Janeiro ao exterior.
O dinheiro vem do esquema supostamente montado por funcionários da fiscalização estadual durante o governo de Anthony Garotinho (PSB). O motivo do bloqueio das contas, segundo informou a Procuradoria de Berna, é a suspeita de lavagem de dinheiro.
O Ministério Público Federal pediu anteontem à Justiça brasileira o repatriamento do dinheiro. Foi a própria fiscalização suíça que iniciou a investigação. O Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro abriu na quinta-feira passada inquérito civil contra os funcionários que estariam envolvidos no esquema para investigar se houve crime de improbidade administrativa.
O esquema de envio dinheiro à Suíça envolveria o ex-secretário-adjunto de Administração Tributária do governo de Anthony Garotinho, Rodrigo Silveirinha Corrêa, que também foi assessor financeiro da campanha de Rosinha Matheus (PSB), atual governadora. Silveirinha seria titular de uma das contas na Suíça que teriam recebido ilegalmente verbas do Brasil.
A Polícia Federal (PF) abriu inquérito para investigar possíveis crimes de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro no dia 11 de dezembro praticados por oito funcionários. A PF avalia que o dinheiro depositado na Suíça não condiz com a ocupação dos envolvidos.
Além de Silveirinha, são investigados os servidores Lúcio Manoel Picanço, Carlos Eduardo Ramos e Romulo Gonçalves. Outros quatro fiscais da Receita Federal estão sendo investigados apenas pelo Ministério Público Federal.
Em Brasília, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, disse ontem que os seus fiscais vão atuar junto com o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) na investigação.
Segundo Rachid, a Corregedoria-Geral da Receita está investigando os quatro fiscais da Receita desde dezembro, quando foi avisada das irregularidades pela Polícia Federal. ''Foram abertos inquéritos administrativos, e os fiscais terão amplo direito de defesa'', disse. Os fiscais também poderão ter que responder por crime de sonegação fiscal.
Na segunda-feira, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, informou que o presidente Luís Inácio Lula da Silva pediu uma investigação ''rigorosa'' dos fiscais envolvidos. ''Não vamos tolerar isso, vamos agir com extremo rigor'', afirmou Palocci.

mockup