Brasília - O procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, afastou o subprocurador-geral da República, José Roberto Santoro, da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde ele era representante do Ministério Público Federal (MPF). Fonteles alegou que, ''por fatos notórios'', retirou Santoro do posto que ocupava desde a gestão do ex-procurador-geral da República Geraldo Brindeiro.
O subprocurador-geral da República é acusado por Fonteles de violação do princípio do promotor natural e improbidade administrativa, ao interrogar o suposto bicheiro Carlos Augusto Ramos, o ''Carlinhos Cachoeira'', na madrugada de 8 de fevereiro. Mas uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de outubro, pode ser a principal linha de defesa de Santoro e dos procuradores Mário Lúcio de Avelar e Marcelo Ceará Serra Azul, que respondem à mesma acusação.
A Corregedoria-Geral do MPF abriu uma sindicância contra o subprocurador-geral, Avelar e Serra Azul, por não terem obedecido o preceito do promotor natural. No caso, Avelar e Santoro não poderiam, segundo a acusação, participar de um depoimento no qual Serra Azul era o autor. Mas um acórdão do STF praticamente elimina e tese principal da sindicância à qual respondem.
Em outubro, o STF julgou um caso no qual um funcionário público recorreu contra o MPF por ter usado um assistente de acusação no processo, o que seria contra o princípio do promotor natural - só quem poderia atuar no caso seria o procurador escolhido. O recurso foi acolhido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas caiu no STF, por maioria. ''Eles (os procuradores acusados) podem, tranquilamente, recorrer a este acórdão do Supremo, que elimina a figura do promotor natural das causas'', afirma um integrante do MPF.
Santoro, Serra Azul e Avelar são acusados de terem interrogado ''Carlinhos Cachoeira'' pela madrugada, de forma ilegal. O subprocurador e Avelar -que atuou em outros depoimentos de dois bicheiros e não em torno de ''Carlinhos Cachoeira'' - não seriam, segundo Fonteles, os promotores naturais do caso e não poderiam ajudar Serra Azul. No entanto, fontes do MPF garantem que isso é possível, e ocorreram fatos semelhantes, em diversas ocasiões.
Anteontem, o corregedor da Procuradoria-Geral da República, Wagner Gonçalves, presidente da sindicância, ouviu de Avelar. Como a investigação está em sigilo, o teor do interrogatório não foi divulgado e nem os procuradores envolvidos querem falar sobre o caso.

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