Curitiba - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a assembléia do Conselho de Administração da Sanepar que aprovaria o aumento de capital da companhia da ordem de R$ 650 milhões. Caso fosse aprovado o aporte estadual, o capital social da empresa que é de R$ 831,7 milhões passaria para R$ 1,487 bilhão. A decisão do STJ foi tomada a partir de um pedido da Dominó Holdings S/A, acionista que detém 34,7% do capital total da empresa. O procurador-geral do Estado, Carlos Marés, disse que vai recorrer da decisão.
Na semana passada, o desembargador Luiz Mateus de Lima, da 5 Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), já tinha dado decisão favorável à Dominó e determinado que fosse mantido o acordo de acionistas da empresa. Hoje, o Paraná tem 52,5% do capital total, a Dominó 34,7%, outros investidores 12,2% e as prefeituras 0,6%. A decisão do TJ também atendeu uma medida cautelar interposta pelo grupo Dominó que tinha como objetivo impedir o iminente aumento de capital.
O presidente do Conselho de Administração da empresa, Pedro Henrique Xavier, disse que a injeção de recursos na companhia é vantajosa por transformar em aumento de capital valores que hoje são contabilizados como dívida. O credor é o governo estadual, que há cerca de dez anos emprestou o dinheiro do banco de fomento japonês JBIC, para investir na Sanepar. ''Isso vai fortalecer a Sanepar. A companhia está trocando uma dívida por capital social'', destacou.
Os demais acionistas poderiam fazer aportes para manter a atual participação que possuem na empresa, que é de 40% do capital com direito a voto. Caso não injetassem dinheiro, o governo poderia controlar um percentual ainda maior da empresa do que os 60% atuais. Xavier explicou que a Dominó poderia subscrever ações ordinárias para manter a participação. Segundo ele, o capital social atual de R$ 831,7 milhões está incompatível com o porte da empresa, com o patrimônio líquido além de ser um empecilho sério para os negócios da companhia. Xavier disse que, provavelmente, o assunto será discutido no Conselho de Administração da Sanepar com a Dominó.
Hoje, o capital votante é liderado pelo Paraná que detém 60%, seguido da Dominó Holdings (39,7%) e demais investidores (0,3%). A Dominó é formada pelas empresas Copel, Andrade Gutierrez e Daleth. A FOLHA procurou a Dominó para comentar o assunto, mas não teve retorno.
De acordo com dados do balanço da Sanepar, em 2007 a companhia teve lucro líquido de R$ 157 milhões, valor 11,4% inferior ao resultado obtido em 2006 que atingiu 177 milhões. No próprio balanço, a empresa informa que um dos fatores que mais impactou no resultado foi a manutenção da política tarifária. O governo do Estado optou por não aumentar a tarifa de água desde janeiro de 2005.

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