STJ mantém tornozeleira eletrônica em Boca Aberta


Rafael MachadoGrupo Folha
Rafael MachadoGrupo Folha

O ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), indeferiu pedido de retirada da tornozeleira eletrônica instalada desde o
último dia 15 no ex-vereador Emerson Petriv, o Boca Aberta, por descumprimento de medidas restritivas impostas pelo juiz da 5ª Vara Criminal de Londrina, Paulo César Roldão, em relação aos vereadores Mário Takahashi (PV) e Rony Alves (PTB). A decisão é da última segunda-feira (26).

O advogado Eduardo Caldeira foi até Brasília depois de ter a solicitação de revogação negada pelo TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná). A desobediência de Petriv no despacho do juiz Roldão teria acontecido quando Takahashi e Alves foram ao Creslon (Centro de Reintegração Social de Londrina), na zona leste, para colocarem os equipamentos de monitoração após a deflagração da Operação ZR-3, ou Zona Residencial 3, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado), que investiga um possível esquema de corrupção para mudanças específicas de zoneamento.

Cassado em outubro pela Câmara Municipal, Boca Aberta sofreu mais uma derrota na Justiça para retirar a tornozeleira
Cassado em outubro pela Câmara Municipal, Boca Aberta sofreu mais uma derrota na Justiça para retirar a tornozeleira | Reprodução/Arquivo FOLHA


Eles foram afastados por 180 dias da Câmara Municipal. Pela determinação, o ex-vereador deveria manter uma distância de 500 metros dos denunciados, mas ele se juntou aos jornalistas que estavam de plantão no Creslon. O trabalho como repórter em um programa policial de uma emissora de TV local foi um dos argumentos usados pela defesa para retirar a tornozeleira. Na petição entregue ao STJ, Caldeira observou "que o fato dele (Boca Aberta) ter se aproximado não foi em descrédito da Justiça, mas sim para a representação dos interesses de seu empregador".

O advogado sustentou que "a liberdade de ir e vir foi limitada e comprometida por conta da monitoração". Para indeferir a liminar, o ministro Reis seguiu o entendimento do STJ de não contrariar as decisões proferidas em segundo grau. Com o despacho, também foi mantida a obrigação de Boca Aberta de não manter contato com Takahashi e Alves e frequentar os prédios da Câmara e Prefeitura de Londrina.

"Ele é uma pessoa polêmica e não representa risco algum. Embora ele se exceda, na prática se vê que as palavras proferidas não estão acompanhadas dos atos que materializam aquilo que diz", informou Caldeira. Em outubro, Boca Aberta foi cassado por ter feito uma "vaquinha" virtual para pagar uma multa eleitoral de R$ 8 mil. A denúncia foi protocolada pela enfermeira e servidora municipal Regina Amâncio, desafeto do ex-parlamentar. O placar que sacramentou a suspensão do mandato foi folgada: 14 a favor a apenas cinco contra. Ele foi o vereador mais votado do Paraná em 2016, quando obteve o consenso de 11.480 eleitores.

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