Curitiba - A corte especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) para abertura de ação penal contra o desembargador federal Dirceu de Almeida Soares. A decisão foi divulgada pela assessoria de imprensa do STJ na noite de quarta-feira. O STJ também determinou que Soares se afastasse das atividades que exerce no Tribunal Regional Federal da 4 Região (TRF4). Soares, que não foi encontrado ontem pela reportagem, foi denunciado por formação de quadrilha, estelionato qualificado e advocacia administrativa.
De acordo com a denúncia do MPF, Soares constrangia e pressionava os demais integrantes do TRF4 para a concessão de decisões judiciais favoráveis a advogados amigos, entre eles Roberto Bertholdo, que está preso (atualmente no seu domicílio, em Curitiba) há mais de um ano. Ele também vai responder por formação de quadrilha, estelionato qualificado e advocacia administrativa, conforme informou a assessoria de imprensa do STJ. Bertholdo já responde a outras ações. Três outros envolvidos - Michel Saliba, Roberto Morel, José Carlos Jacinto de Andrade - também foram denunciados por formação de quadrilha e estelionato qualificado.
Por maioria, a corte especial acompanhou o voto do relator, ministro Cesar Asfor Rocha. ''A peça acusatória possui fatos certos e evidências concretas'', afirmou o ministro em seu voto. Apenas o advogado Fernando Saad teve a denúncia rejeitada por inconsistência na acusação.

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