STF suspende julgamento de Battisti
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sexta-feira, 13 de novembro de 2009
Márcio Falcão<BR>Folhapress 
Brasília - Com o placar empatado em quatro a quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu ontem o julgamento do pedido de extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos. É a segunda fez que o julgamento é suspenso. Só não votou ontem o presidente do STF, Gilmar Mendes.
Desta vez, os ministros do Supremo concluíram que não haveria tempo suficiente para concluir o julgamento ainda ontem, além do baixo quórum -só cinco ministros estavam presentes.
Na primeira vez, o julgamento foi suspenso pelo pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello. O ministro votou ontem contra a extradição de Battisti.
Marco Aurélio defendeu ontem a decisão do ministro Tarso Genro (Justiça) de permitir que o italiano possa viver no país. Para ele, Tarso teve um ato humanitário.
Dessa forma, o ministro contraria o voto do relator do caso, ministro Cezar Peluso, que em seu parecer afirmou que Tarso extrapolou sua função durante a avaliação do benefício e usou argumentos de extradição para justificar o refúgio. ''A concessão do benefício não atende às condições de refúgio. O ato é ilegal e ineficaz e não pode se opor a extradição'', afirmou Peluso.
Em setembro, até o julgamento ser suspenso, quatro ministros - Cezar Peluso (relator), Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto e Ellen Gracie- haviam votado a favor da extradição de Battisti e três -Cármen Lúcia, Eros Grau e Joaquim Barbosa- ratificaram a decisão do governo brasileiro de conceder refúgio político ao ex-ativista. Os ministros Celso de Mello e Dias Toffoli se declararam impedidos de participar do caso.


