STF pode abrir inquérito contra mais 30 deputados
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sábado, 17 de junho de 2006
Sônia Filgueiras<br>Agência Estado 
Brasília - O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, vai enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF), nos próximos dias, pedido de abertura formal de inquérito contra uma segunda leva de deputados suspeitos de envolvimento nas fraudes do esquema de venda de ambulâncias superfaturadas, desbaratado pela Polícia Federal (PF) com a Operação Sanguessuga. O novo pedido pode englobar 30 nomes, que se somarão aos 15 já sob investigação no STF desde o início do mês.
Em 31 de maio, a procuradoria pediu inquérito contra esses 15 deputados, cujos nomes aparecem nos registros contábeis que a PF apreendeu na Planam, empresa que fornecia para prefeituras as ambulâncias pagas com dinheiro de emendas apresentadas por parlamentares ao Orçamento da União. São casos em que os nomes dos deputados estão diretamente associados a repasses de dinheiro, em geral intermediados por assessores, e há fortes indícios de recebimento de propina em troca da apresentação de emendas.
A intenção do procurador-geral é pedir a quebra do sigilo fiscal e bancário dos parlamentares e intermediários do primeiro grupo de investigados, entre os quais estão os deputados Nilton Capixaba (PTB-RO), Pedro Henry (PP-MT) e João Caldas (PL-AL).
Souza já concluiu extenso relatório que conjuga grampos telefônicos feitos pela PF e a documentação apreendida nos computadores das empresas do esquema. Há textos de ofícios atribuídos a parlamentares pedindo liberação de verbas a ministérios, arquivos com o acompanhamento passo a passo de emendas apresentadas por um grupo de pouco mais de 40 deputados, arquivos com nome, número de CPF e da conta corrente de deputados e assessores.
Lista Geral - Nos arquivos de acompanhamento há uma lista de emendas de 2004 destinadas à compra de ambulâncias e equipamentos ou custeio de ações de saúde cuja atualização parecia sistemática. Identificada pelo título Lista Geral de Projetos/2004, ela inclui 993 emendas identificadas pelo número e agrupadas pelo nome do autor.
São 141 nomes de parlamentares e ex-parlamentares, incluindo os registrados na contabilidade do esquema. Aparece ainda o nome do município beneficiado, o número do processo no Ministério da Saúde, o valor a ser liberado (R$ 90 milhões no total)
No caso do deputado cassado Ronivon Santiago (PP-RO), que está no livro-caixa, a lista mostra que o grupo possuía a senha para acompanhar o andamento de todas as suas emendas. No caso dos 25 projetos atribuídos ao senador Ney Suassuna (PMDB-PB), a situação é idêntica.
Há nomes em situação menos comprometedora, como a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT). Na lista, ela é erradamente identificada como deputada e a quadrilha não possuía a senha nem informação sobre a existência de projeto.
A PF apreendeu textos de ofícios atribuídos, por exemplo, aos deputados Reginaldo Germano (PP-BA), Lino Rossi (PP-MT), Ricarte de Freitas (PTB-MT) e Teté Bezerra (PP-MT). Há ofícios dirigidos ao então ministro das Cidades, Olívio Dutra, num indicativo de que o esquema tentava ampliar sua área de ação além da saúde.
Esquema - Os documentos apreendidos pela Polícia Federal indicam que o esquema identificado pela Operação Sanguessuga não operava só com emendas individuais ao orçamento, limitadas ao máximo de R$ 5 milhões por parlamentar, mas também com as de bancada, capazes de mobilizar volumes maiores de recursos.
As planilhas mostram que os empresários do esquema tinham a senha para acompanhamento de uma emenda atribuída à bancada de Rondônia no valor de R$ 6 milhões em 2005. Em 2003, a quadrilha acompanhava projetos financiados por uma emenda de bancada do Rio Grande do Norte, de R$ 13 milhões, subdividida em 27 projetos destinados a entidades beneficentes. Os dados estão sob análise do Ministério Público, pois podem indicar o envolvimento de mais deputados, além dos 45 identificados até agora.


